Parceria, que faz parte do programa PGE Rumo aos 40 anos, trará resultados para todos os catarinenses Nesta terça-feira (3), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Polícia Civil de Santa Catarina assinaram um acordo de cooperação que prevê intercâmbio de ações nas áreas jurídicas, técnico-científica, acadêmica e cultural entre […]
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Liminar favorável ao Estado foi concedida no final de 2021, mas efeitos cessam neste mês. Pedido é para estendê-la até que terminal de gás de São Francisco do Sul comece a funcionar, e evitar impacto na economia catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu nesta segunda-feira (25) que a Justiça […]
Próximo passo será a institucionalização da cooperação para que operações envolvendo ambas as instituições virem rotina A Polícia Civil (PCSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) se reuniram para alinhar uma frente de trabalho conjunta com o objetivo de articular o combate às fraudes fiscais em Santa Catarina. A estratégia […]
Decisão do ministro Dias Toffoli foi baseada na argumentação dos procuradores e levou em consideração outros julgamentos da Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.360.549 ajuizado pelo órgão, garantiu a […]
Durante sessão na tarde desta terça-feira, desembargadores negaram por unanimidade pedido da empresa, que queria ter acesso ao dinheiro A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em prol da recuperação dos R$ 33 milhões envolvidos na operação de compra dos respiradores deu mais um resultado. Durante sessão da 3ª Câmara […]
Reunião envolveu Secretaria de Comunicação e assessorias de imprensa de órgãos da Administração Pública catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quinta-feira (10) de uma reunião com jornalistas vinculados à Secretaria de Comunicação (Secom) e às diversas pastas da Administração Pública estadual. Durante o encontro, que reuniu mais de […]
Nomeação do procurador do Estado Ygor Almeida foi aprovada durante reunião do Conselho Superior nesta quinta-feira (24) O procurador do Estado Ygor Aquino Almeida será o novo consultor executivo do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina. A nomeação foi autorizada pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral […]
Proposta é tirar dúvidas sobre o Manual das Eleições, lançado no início de fevereiro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai promover um evento online para tirar dúvidas acerca do Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual – Eleições 2022. O documento tem por objetivo orientar todos os agentes […]
Decisão do vice-presidente do TJSC após solicitação do Iprev suspende despacho da 2ª Vara da Fazenda Pública que impedia cobrança de contribuição previdenciária de quem recebe acima de um salário mínimo O desembargador Altamiro de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu no final da tarde […]
Publicação orienta atitudes e comportamentos dos agentes públicos a fim de garantir impessoalidade e igualdade de condições entre os candidatos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta terça-feira (8) o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual – Eleições 2022. A publicação, elaborada por procuradores do Estado, orienta […]