Texto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira após aprovação pelo Conselho Superior da Procuradoria. Estrutura é voltada à desjudicialização Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina (DOE/SC) dessa segunda-feira (25) a resolução que define a estrutura organizacional, composição, funcionamento e procedimentos da Câmara Administrativa de Gestão e […]
Daily Archives: 26 de abril de 2022
2 posts
Liminar favorável ao Estado foi concedida no final de 2021, mas efeitos cessam neste mês. Pedido é para estendê-la até que terminal de gás de São Francisco do Sul comece a funcionar, e evitar impacto na economia catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu nesta segunda-feira (25) que a Justiça […]