Polícia Civil e PGE/SC alinham criação de força-tarefa para combater fraudes fiscais em SC

Próximo passo será a institucionalização da cooperação para que operações envolvendo ambas as instituições virem rotina

A Polícia Civil (PCSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) se reuniram para alinhar uma frente de trabalho conjunta com o objetivo de articular o combate às fraudes fiscais em Santa Catarina. A estratégia é reunir as equipes especializadas a fim de buscar a reparação dos crimes fiscais, com foco nos grandes devedores.

Na tarde desta quarta-feira (06), na sede da Procuradoria, em Florianópolis, houve uma reunião entre o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Marcos Flávio Ghizoni Júnior, e o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza. Também participaram o diretor da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC), delegado Verdi Furlanetto, e o delegado da Delegacia Fazenda (DEFAZ) da DEIC/PCSC, Pedro Mendes. Também participou o procurador do Estado Marcelo Mendes, chefe da Procuradoria Fiscal (Profis) da PGE/SC.

Entre 2019 e 2021, o trabalho da PGE/SC resultou na cobrança de mais de R$ 1,25 bilhão dos grandes devedores. No âmbito do órgão, a reestruturação da cobrança administrativa e judicial da dívida ativa, em 2020, e a recuperação dos créditos de grande monta – foco da atuação do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) – ganharam prioridade. Com o novo formato, a maior parte da equipe de procuradores do Estado foi redirecionada para a cobrança dos devedores de maior porte, o que resultou na especialização do combate às fraudes estruturadas e deu celeridade às execuções fiscais com probabilidade de êxito. No mesmo período, a equipe da DEFAZ da DEIC/PCSC conseguiu apurar um total de R$ 58,6 milhões de sonegação fiscal no Estado, em apurações especializadas que contaram com ação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda. 

Durante a reunião, o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, explicou que os esforços conjuntos buscam a melhoria da prestação dos trabalhos aos contribuintes a partir do combate aos crimes fiscais. “A próxima etapa agora será institucionalizar essa cooperação entre a Polícia Civil e a PGE para que as ações integradas sejam algo rotineiro no Estado”, disse o chefe da Procuradoria.

Para o delegado-geral de SC, Marcos Flávio Ghizoni Júnior, “por meio desta força de trabalho com a PGE será possível buscar a reparação de ativos fiscais, com foco nos grandes devedores, reunindo as equipes especializadas da DEIC/PCSC”.

Reunião entre chefias da PGE e Polícia Civil – Foto: Beatriz Wagner da Rocha/Ascom/PGE

De acordo com o diretor da DEIC/PCSC, a Polícia Civil disponibilizará equipes técnicas nos trabalhos, por exemplo, do laboratório de lavagem de dinheiro e delegacias de defraudações e de combate à corrupção da Diretoria. Também estão previstas capacitações e trocas de experiências entre policiais civis e procuradores do Estado.

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Felipe Reis

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