COLUNA DO PRISCO Juristas e o novo Código de Processo CivilA conciliação é a principal aposta para o novo Código de Processo Civil (CPC), que deve entrar em vigor em março de 2016. Para isso, as normas priorizam o entendimento das partes antes de dar prosseguimento a uma ação judicial.O […]
Sinopse do Dia
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DIÁRIO CATARINENSE Delação atinge campanhasPara confirmar revelações feitas pelo dono da UTC, investigadores da força-tarefa devem confrontar depoimentos de outras pessoas, além de cruzar agendas e movimentações bancárias. Ricardo Pessoa teria vídeos que registram encontrosApontado como o coordenador do clube das empreiteiras que cartelizariam os melhores contratos da Petrobras, Ricardo […]
BLOG MOACIR PEREIRA Transparência no novo Código de Processo CivilSeminário de capacitação dos procuradores do Estado, em Florianópolis..A partir do próximo ano, os processos judiciais que estiverem prontos para ser julgados entrarão numa lista e serão apreciados pela ordem cronológica. Essa é uma das mudanças mais importantes do novo Código […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA (COLUNA ROBERTO AZEVEDO) Luiz Henrique Volpe Camargo, um dos integrantes da Comissão do Projeto do novo Código de Processo Civil, no Congresso Nacional, será palestrante, hoje, no encontro de procuradores do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, uma parceria da PGE e da Escola da AGU […]
DIÁRIO CATARINENSE TCE – Corregedoria cobra explicações por atrasoConselheiro tem até o dia 6 de julho para responder por que reteve aauditoria que apontava falhas no controle das despesas por 831 diasO conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cesar Filomeno Fontes, tem até o dia 6 de julho […]
SITE MPE/SC Após pedido do MPSC, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-servidor da Cidasc que não ia trabalharO Poder Judiciário atendeu requerimento da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi e determinou o bloqueio de bens de um ex-servidor público da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (CIDASC) por cometer atos […]
DIÁRIO CATARINENSE Auditoria do TCE – Assembleia pede mais prazo para contestaçãoCom o adiamento, Legislativo tem até o dia 20 de julho para responder a auditoria do Tribunal de Contas do Estado sobre gastos com viagensO relator do processo das diárias de viagem da Assembleia, o auditor do Tribunal de […]
DIÁRIO CATARINENSE Expectativa por depoimentos de executivos de empreiteirosDoze empresários detidos na sexta-feira, na 14ª fase da Operação Lava-Jato, começam a depor hoje à força-tarefa em Curitiba. Investigadores tentarão encontrar evidências da relação das empreiteiras com pagamentos no ExteriorA semana começa com expectativa em torno dos depoimentos dos 12 executivos […]
MOACIR PEREIRA (DC) ÍndiosAgricultores de SC que há décadas moram e produzem em Toldo Pinhal, no Oeste, podem dormir mais tranquilos. O TRF acolheu tese da Procuradoria do Estado contestando aumento da reserva indígena, a partir de provas de que nem em 1950 e muito menos em 1988 havia indígenas […]
DIÁRIO CATARINENSE SC avança 3,9% em desenvolvimento humano, mas perde posiçãoDistrito Federal conseguiu evoluir um pouco mais em um ano e ultrapassou Santa Catarina na lista que mapeia o desenvolvimento dos Estados com base em padrão de vida, educação, longevidade e segurança. São Paulo segue líderSanta Catarina continua entre os […]