DIÁRIO CATARINENSE Presos enviados de volta a Santa Catarina atuam na facção PCCSem detalhar o assunto, autoridades se limitam a dizer que detentos são de média periculosidadeOs 19 presos catarinenses que retornaram ao Estado na sexta-feira, vindos das penitenciárias federais de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), são integrantes da […]
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DIÁRIO CATARINENSE Liminar derruba jornada da PMEscala de 24 horas de trabalho por 48 de descanso havia sido fixada a partir de Medida ProvisóriaDecisão liminar que suspende a Medida Provisória 202/2015, homologada pelo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quinta-feira, foi comemorada pela Associação dos Praças de […]
DIÁRIO CATARINENSE TJ cassa decisão que determinava interdição de ala da penitenciáriaEstado terá mais tempo para desativar celas de contêineres na CapitalO Tribunal de Justiça (TJ) decidiu por unanimidade na manhã de ontem cassar a decisão inicial do juiz de Florianópolis, Luís Francisco Delpizzo Miranda, que determinava a interdição da […]
DIÁRIO CATARINENSE Alerta no sistema prisional de SCEstado decreta situação de emergência nos presídios por seis meses por causa de necessidades como ampliação de vagasO sistema prisional de SC está em situação de emergência. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, coloca os presídios em regime especial por seis […]
DIÁRIO CATARINENSE Aprovado na Alesc novo plano estadual de EducaçãoEm sessão tumultuada na Assembleia, Plano Estadual de Educação é aprovado com quatro votos contra e 35 a favor. Documento estabelece os 19 objetivos a serem cumpridos até 2024Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou ontem o Plano […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo coloca base à prova e mexe na PrevidênciaProjetos do aumento da alíquota de contribuição dos servidores e plano de carreira dos professores chegam à Alesc menos de um mês antes do recesso parlamentar. Base governista será testada e sindicatos reagem prometendo protestosFaltando menos de um mês para […]
DIÁRIO CATARINENSE Previdência estadual – Reajuste das alíquotas não é bem-vinda pelos servidoresSerá anunciado hoje pelo Secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, o projeto de lei que reajusta alíquotas da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. Pelo conteúdo da proposta, servidores ativos, inativos e pensionistas passam a contribuir de 11% […]
SITE MPE/SC COT é vistoriado em ação que pede a desocupação dos contêineresA vistoria foi determinada pelo Desembargador Rodrigo Collaço, relator do mandado de segurança interposto pelo Estado visando suspender a decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital que determinou a desativação do COT.O Ministério […]
DIÁRIO CATARINENSE Magistério – Governo envia à Assembleia projeto de plano de carreiraCom três semanas de atraso em relação à intenção do próprio governo estadual, foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa projeto do novo plano de carreira do magistério. A proposta prevê a redução na quantidade de níveis na carreira […]
DIÁRIO CATARINENSE Alesc propõe participação de entidades em projetosMesa diretora quer aprovar até o fim do ano alteração no Regimento Interno que possibilita acompanhamento e contribuição em discussõesComeçou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa um projeto chamado de Participação Social Assegurada. A ideia prevê oficializar a participação de entidades representativas […]