DIÁRIO CATARINENSE Em reunião no STF, Colombo critica União sobre dívida: “decreto tira benefícios que a lei nos concedeu”O primeiro entre seis governadores a ocupar a tribuna no Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da manhã desta terça-feira, Raimundo Colombo discursou por cerca de 10 minutos sobre aação catarinense que […]
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Dilma: “É estarrecedor que um vice conspire contra a presidente”Na primeira manifestação pública depois de a Câmara aprovar a continuidade do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirmou que se sente “injustiçada” e “indignada” pela decisão tomada pelos deputados. A petista destacou que enfrenta um “golpe de Estado”, acusou […]
MOACIR PEREIRA – DC LiminaresEnquanto acompanhava pela TV a votação do impeachment de Dilma, Raimundo Colombo tratava com Antônio Gavazzoni, Nelson Serpa e o procurador-geral João dos Passos Martins do julgamento da dívida no STF. A partir das 20h, na Casa de Santa Catarina, estará reunido com sete governadores para […]
DIÁRIO CATARINENSE Vozes pela terraEm Santa Catarina existem 28 terras indígenas (TIs). Em quatro delas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) discute na Justiça a demarcação. Porém, quando o tema é apresentado como Estado x Índios, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, pede correção:– O conflito de interesses […]
DIÁRIO CATARINENSE STF agenda para 27 de abril julgamento de mérito sobre dívidas de Estados com a UniãoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 27 de abril o mérito de ações que tratam da metodologia de cálculo das dívidas de Estados com a União. Serão analisados os casos […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo estadual suspende novos reajustes aos servidores até o final de 2016Assinada por quatros secretários estaduais e pelo procurador-geral do Estado, será publicada no Diário Oficial de quarta-feira a resolução do grupo gestor do governo estadual que suspende até o final do ano todos os atos que possam […]
DIÁRIO CATARINENSE COLUNA RAÚL SARTORI CadastroDeve ter aprovação tranquila no Legislativo estadual projeto que já transitou nas comissões que propõe a criação de um cadastro de pessoas com deficiência no âmbito estadual. Com manifestações favoráveis da Secretaria da Saúde e da Procuradoria Geral, o cadastro unificado permitirá ao Executivo saber […]
DIÁRIO CATARINENSE A batalha do impeachment entra na reta final na Câmara dos Deputados permeada por apreensão. Negociações políticas, toma lá dá cá, conflitos sociais, tensões e expectativas sobre possível vazamento de novas delações premiadas ou estouro de nova fase da Operação Lava-Jato são ingredientes de uma semana que entrará […]
DIÁRIO CATARINENSE Dívida com a União – Decisão sobre Tese de SC preocupa governo federalMinistro da Fazenda foi ao Supremo Tribunal Federal sexta-feira pedir urgência no julgamento e mostrou preocupação com possível acatamento da tese de juros abusivos no cálculo do débitoFoi imediata a reação do governo federal à decisão […]
DIÁRIO CATARINENSE Dívida com a União – Vitória para a Tese de Santa CatarinaSupremo Tribunal Federal derruba a decisão do relator Luiz Fachin e dá liminar que abre margem para SC deixar de pagar parcela mensal de R$ 89 milhões até que processo seja julgadoA Tese de Santa Catarina conseguiu […]