11/4/2016

Publicado em 11 de abril de 2016

DIÁRIO CATARINENSE

A batalha do impeachment entra na reta final na Câmara dos Deputados permeada por apreensão.
Negociações políticas, toma lá dá cá, conflitos sociais, tensões e expectativas sobre possível vazamento de novas delações premiadas ou estouro de nova fase da Operação Lava-Jato são ingredientes de uma semana que entrará para a história do país. A comissão especial que analisa o afastamento de Dilma Rousseff começará a votar hoje o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à saída da presidente do cargo – a sessão começa às 10h.
No colegiado, onde sairá vitorioso quem alcançar maioria simples entre os 65 membros, a oposição dá a vitória como certa, cenário reconhecido pelos governistas, que apostam todas as fichas para barrar o processo na votação de plenário – essa, sim, que pode levar o processo para o arquivamento ou nova etapa, desta vez no Senado. Articuladores do bloco contrário ao PT avaliam ter até 37 votos a favor do impeachment, superior ao patamar mínimo de 33. O governo somaria entre 28 e 30 apoios.
O final de semana foi de conspirações em Brasília. Deputados passaram em reuniões, debruçados sobre mapas de bancadas, avaliando a posição de cada parlamentar, projetando e contabilizando votos e, principalmente, tentando exercer pressões para ganhar adesões de última hora. É a cartografia do impeachment. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva montou um bunker no Royal Tulip, hotel de luxo à beira do Lago Paranoá e vizinho do Palácio do Alvorada. Ele recebe diariamente grupos de parlamentares, argumenta, oferece espaços no governo e tenta evitar mais defecções na base aliada. No Planalto, os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), e o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, ficaram em contato com deputados do PT e líderes de outros partidos da base, como PSD, PP, PR e PDT. Relatos são repassados a Dilma.
No sábado, parlamentares do PT depuraram os mapas com o posicionamento na votação. Foram criados comitês por Estados na tentativa de indicar com precisão as posições majoritárias em cada bancada. No domingo, no apartamento funcional de um deles, a coordenação da bancada do PT na Câmara discutiu a semana e possíveis traições de última hora.
A pesquisa Datafolha que apontou Lula e a ex-senadora Marina Silva (Rede) à frente na corrida ao Planalto em 2018 foi comemorada. Nas avaliações, a queda nas intenções dos tucanos e o desempenho raquítico de Michel Temer favoreceram Dilma. Parlamentares de partidos nanicos e parte das bancadas de legendas do “centrão” (PP, PSD, PR, PTN, PRB) trabalham com o “horizonte de poder”, considerado enfraquecido diante da falta de apoio popular ao PMDB.
– A perspectiva de vitória do Lula também mostra que o PT segue forte. Fica cada vez mais difícil para oposição. A partir do momento em que ela não prova ter os 342 votos, muitos deputados nos procuraram, pois querem ficar com o governo – afirma Paulo Pimenta (PT-RS).
Na trincheira oposta, parte da oposição passou reunida na casa do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). No sábado e domingo, eles esboçaram estratégias para a votação de hoje. Assim como no governo, a atenção está voltada para os novatos. Deputados em primeiro e segundo mandato são procurados a toda hora por próceres da oposição, na tentativa de que os calouros não deem ouvidos às propostas do Planalto.

No Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, um outro grupo conspira. Fiel escudeiro de Temer, o ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS) telefonou para Jerônimo Goergen (PP-RS), sondando o mapa dos votos do PP. A ala anti-Dilma do partido articulou a publicação de uma nota declarando posição fechada a favor do impeachment. O documento é assinado por nove diretórios regionais da sigla, incluindo os três da Região Sul, São Paulo e Minas Gerais. Cerca de 25 parlamentares do PP integram essas zonais, mas oposicionistas avaliam que entre 30 e 35 deputados, dentre os 47 do partido, votarão pelo afastamento. A ideia é pressionar o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PP-PI), a rever a posição oficial de apoio ao governo.
Depois de votado na comissão, seja qual for o resultado, o parecer deverá ser publicado na terça-feira no Diário da Câmara e, 48 horas depois, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá chamar a sessão plenária para votar o impeachment. A tendência é que comece na sexta-feira, ainda na etapa de manifestações, se estendendo até o domingo, quando deve ocorrer a maioria das votações dos deputados, no microfone e de forma aberta.

Exportação de suínos cresce 19,6%
Dados do primeiro trimestre são bons para a suinocultura. Na avicultura, houve queda, mas março teve leve recuperação
Com problemas internos principalmente por causa dos altos custos de produção, a suinocultura e a avicultura em Santa Catarina apresentam melhores resultados quando o assunto é mercado externo. Em comparação com o mesmo período de 2015, o Estado fechou o primeiro trimestre deste ano com aumento de 19,6% nas exportações de suínos (evoluindo dos 12,78% de acréscimo acumulado até fevereiro). Nas aves, os valores caíram 12,14%, mas ainda assim indicam uma recuperação diante do acumulado até o primeiro bimestre, que mostrava retração de 19,74%.
Na avaliação do diretor executivo do Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne) e da Associação Catarinense de Avicultura (Acav), Ricardo Gouveia, os números positivos (ou menos negativos, no caso das aves) são resultado de uma recuperação no volume de exportações para alguns mercados fundamentais para o setor.
– Para as aves, houve abertura de mercado da Mongólia e recuperação do México. Nos suínos, Rússia, China e Hong Kong, que são bastante flutuantes, estão em um momento mais favorável e nos ajudam – analisa.
Gouveia pondera ainda que a significativa estabilização do dólar no último mês é outro fator importante para o atual cenário das exportações:
– No primeiro trimestre de 2015 o dólar estava alto e ao mesmo tempo não tínhamos renegociados os valores. Em janeiro de 2015, por exemplo, em média uma tonelada de carne era vendida a US$ 2,8 mil, agora está US$ 1,8 mil. Hoje o preço caiu muito e o dólar também, quando observamos que a moeda americana passava de R$ 4 até janeiro e fevereiro – comenta.

COLUNA RAÚL SARTORI

Espanto
Autoridades estaduais de SC, especialmente técnicos da Fazenda, tem recebido telefonemas de todo Brasil, inclusive de governadores, para explicar detalhes da espetacular vitória (9 a 2) conseguida no Supremo Tribunal Federal, semana passada, em que o Estado foi liminarmente dispensado de continuar pagando quase R$ 90 milhões mensalmente sobre uma dívida contratada com a União em 1998, da qual já pagou R$ 13 bilhões e ainda tem um devedor de R$ 9 bilhões. Espantoso, realmente.

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO

Justiça do Trabalho registra mais de 6 milhões de ações eletrônicas
A Justiça do Trabalho já tem mais de 6 milhões de processos tramitando eletronicamente. É o que mostra um levantamento da Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Segundo o órgão, do total de aproximadamente 7,5 milhões de processos eletrônicos em tramitação em todo Poder Judiciário, 6,3 milhões são da Justiça do Trabalho — ou 84% dos feitos.
Para o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, os números representam a vanguarda da Justiça do Trabalho na instalação e operacionalização do Pje. “Nosso vanguardismo no ingresso do processo eletrônico, hoje 100% informatizado, ficou patenteado ao superarmos esta marca”, afirmou.
Instalado em 2011, o PJe da Justiça do Trabalho é utilizado pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e está integrado com praticamente 100% das varas do trabalho de todo o país. A exceção são algumas varas trabalhistas localizadas no TRT da 8ª Região (PA), que não têm infraestrutura mínima de telecomunicação compatível com os requisitos do PJe-JT para funcionarem.
Entre os TRTs que mais utilizam o PJ-e JT, destaca-se o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que registra cerca de 890 mil processos. Já o Tribunal Regional da 1º Região (RJ) é o segundo com maior número de processos registrados, com mais de 812 mil feitos. Em terceiro lugar, vem o Tribunal Regional da 2ª Região (SP), com quase 727 mil processos trabalhistas.