PORTAL FLORIPA NEWS PGE e outras entidades promovem curso sobre novo Código de Processo CivilComeçou nesta segunda-feira, 16, o curso “Atualização em Direito Processual Civil, o novo Código de Processo Civil”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Associação dos Procuradores do […]
Sinopse do Dia
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DIÁRIO CATARINENSE Temer admite não ter apoio popular, mas reafirma legitimidade de seu governoO presidente interino da República, Michel Temer (PMDB), admitiu, em entrevista exibida neste domingo pelo Fantástico, da TV Globo, que não conta com “inserção popular”, mas reafirmou que tem legitimidade para governar o país em substituição à […]
SITE STF Aposentadoria especial de professores em cargos administrativos em SC contraria decisão do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17426, ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, que […]
PORTAL G1/SC Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 diasSenadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22.Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado.O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de […]
COLUNA PELO ESTADO (Jornais do interior de SC) Cartório A cobrança dos devedores de tributos estaduais através do protesto em cartório é sete vezes mais eficiente do que a cobrança judicial. Enquanto na execução fiscal a média de pagamento é de 3%, no sistema cartorial chega a 20%. A constatação […]
DIÁRIO CATARINENSE Renan ignora decisão da Câmara e dá prosseguimento a processo de impeachment no SenadoO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira que a Casa vai ignorar a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a […]
DIÁRIO CATARINENSE Semana no Senado terá votações de impeachment e da cassação de Delcídio A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) — que, se for aceita, implicará […]
SITE OAB/SC OAB requer ao STJ o cancelamento da Súmula 115 O Conselho Federal da OAB protocolou, na tarde desta terça-feira, 3 de maio, no Superior Tribunal de Justiça ofício em que pede o cancelamento do enunciado da Súmula 115/STJ. O pedido foi feito em razão das disposições do Novo […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE Ao som de fogos de artifício, STF confirma afastamento de CunhaDepois de mais de três horas de discussão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no fim da tarde desta quinta-feira, manter afastado de suas funções o deputado federal Eduardo Cunha(PMDB-RJ), réu na […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Santa Catarina arrecadou, nos últimos 15 meses, R$ 150 milhões com a cobrança dos devedores de tributos estaduais por meio do protesto em cartório, conforme informações do governo estadual. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou a modalidade de recuperação de débitos no início de 2015, […]