DIÁRIO CATARINENSE Celesc já repassou R$ 300 milhões ao Fundosocial em 2016 em troca de abatimento no ICMSEm 2016, a Secretaria de Estado da Fazenda continua solicitando à Celesc que faça repasses ao Fundosocial em troca de abatimento do valor na cobrança de ICMS da concessionária de energia e classificando […]
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JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Justiça obriga Estado a fornecer canabidiol para paciente que sofre de epilepsiaA 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da comarca de Chapecó e determinou que o Estado forneça, em 30 dias, o medicamento Real Scientific Hemp Oil […]
DIÁRIO CATARINENSE JORNAL NOTÍCIAS DO DIA RAÚL SARTORI Anistia questionadaEstá com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pedido de inconstitucionalidade formulado pelo governador Raimundo Colombo contra a lei estadual 12.191/2010, que concedeu anistia a policiais e bombeiros militares do Estado punidos por participar de movimentos reivindicatórios. Colombo sustenta […]
DIÁRIO CATARINENSE Temer recebe governadores para discutir renegociação das dívidasAinda sob o impacto da declaração de calamidade pública financeira decretada no fim da semana passada pelo Estado do Rio de Janeiro, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) vai receber, nesta segunda-feira, pela primeira vez os governadores para discutir a […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Juiz de Laguna determina que Estado disponibilize transgenitalização através do SUSO juiz Paulo da Silva Filho, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, concedeu tutela provisória de urgência antecipada em benefício de um transexual para determinar que o Estado disponibilize em seu favor o […]
DIÁRIO CATARINENSE Governadores vão se reunir com Temer para discutir sobre a dívida dos Estados Ao que tudo indica, segunda-feira será um dia decisivo para os 14 Estados que buscam desde abril a renegociação das dívidas. Isso porque uma reunião entre os governadores e o presidente em exercício Michel Temer […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC TJ/SC suspende prazos judiciais, no período de 16 a 26 de junho, para implantação do 4º Ciclo do SAJ/SG5Começa no dia 20 de junho o 4º Ciclo de Implantação do Sistema de Automação Judicial – SAJ/SG5 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que […]
DC ON LINE TJ-SC proíbe que Judiciário defina lotação de policiais no lugar do ExecutivoO Judiciário não pode determinar ao Executivo onde exatamente deve distribuir os servidores da Segurança Pública nos municípios de Santa Catarina. A partir deste argumento, o Tribunal de Justiça (TJ) estabeleceu uma tese jurídica para definir […]
DIÁRIO CATARINENSE RAÚL SARTORI NadaO governo federal tem, pelo menos, R$ 3,2 bilhões a receber dos 11 Estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar parcelas menores de suas dívidas com a União. Com o sinal verde do Judiciário, nove simplesmente não estão recolhendo nada, como SC, […]
DIÁRIO CATARINENSE Sistema prisional de luto com assassinato de agente O sistema prisional está de luto em Florianópolis com o assassinato na manhã deste domingo do agente Misael Baruffi, 31 anos, morto a tiros nos Ingleses do Rio Vermelho, norte da Ilha.Misael trabalhava há cinco anos no Presídio de Florianópolis, […]