JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA ROBERTO AZEVEDO DIÁRIO CATARINENSE VISOR INFORME ECONÔMICO JORNAL NOTÍCIAS DO DIA SITE OAB/SC Honorários de sucumbência são dos advogados públicos e privadosBrasília – Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia […]
Sinopse do Dia
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR CONSULTOR JURÍDICO Em nota, OAB repudia “crescente escalada” de quebra de sigilo em escritóriosGrampos em escritórios, excessos em busca e apreensão em bancas, relativização do princípio da inocência e conduções coercitivas sem motivo são algumas questões que viraram tema de intensos debates, principalmente no meio […]
DC ON LINE Com adaptação de liminar, STF valida acordo firmado entre Estados e União sobre a renegociação das dívidas A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso dos magistrados, na manhã desta sexta-feira, votou a favor da adaptação de uma liminar que, desde abril, amparava Santa […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE Lava-Jato mira grupo JBS e prende doleiro ligado a Cunha A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira, em nova fase daOperação Lava-Jato, o empresário Lúcio Bolonha Funaro, amigo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Funaro é suspeito de achacar grandes empresas em […]
DIÁRIO CATARINENSE Delegado aposentado da Polícia Civil é preso em LagesPoliciais civis prenderam nesta quarta-feira em Lages, na Serra catarinense, o delegado aposentado da Polícia Civil Adelino Roberto Toigo. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou a prisão e informou que foi em razão de mandado de prisão decretado pela […]
SITE CNJ Tribunal catarinense faz primeira mediação no 2º grauA Subcoordenadoria de Conciliação de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, neste mês, a primeira audiência de mediação judicial do TJ, conforme previsto na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas emendas 01/2013 […]
DIÁRIO CATARINENSE Perícia aponta que Dilma agiu em decretos de crédito, mas não nas pedaladas fiscaisPeritos designados pela comissão de impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidente afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso […]
DIÁRIO CATARINENSE Mãe de Teori Zavascki, catarinense ministro do STF, morre aos 101 anos em Faxinal dos GuedesA mãe do catarinense que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu às 15h30min do último sábado, 25, emFaxinal dos Guedes, no Oeste de Santa Catarina. Dona Pia Fontana […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA CARLOS DAMIÃO DIÁRIO CATARINENSE VISOR RAÚL SARTORI PenhoraEmpresário de SC terá penhorados bens que integram sua residência para pagar dívida fiscal. Esta exceção foi aplicada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) após resultarem infrutíferas diligências pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. O […]
DIÁRIO CATARINENSE Justiça derruba restrição do uso de aviões da FAB por Dilma RousseffA Justiça Federal no Rio Grande do Sul autorizou a presidente afastada Dilma Rousseff a usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) fora do trajeto entre Porto Alegre e Brasília, desde que ela ou o Partido dos […]