A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve êxito em quatro apelações cíveis julgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta semana, que discutiam a promoção de militares estaduais em razão de atos de bravura. A 3º Câmara de Direito Público do TJSC entendeu que não cabe ao Judiciário […]
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O Escritório de Processos, Projetos e Estratégia (EPPE) da Procuradoria Geral do Estado está estreitando o relacionamento institucional com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag). A intenção é a formalização de acordos de cooperação técnica entre as […]
A Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública do Estado começaram a debater formas de resolver extrajudicialmente litígios na área da Saúde. O objetivo é diminuir a judicialização de questões como fornecimento de medicamentos, por exemplo, que podem ser solucionadas na esfera administrativa pelo Estado de Santa Catarina.
O governador Carlos Moisés compareceu à Assembleia Legislativa (Alesc) na tarde desta terça-feira, 5, para a leitura de sua mensagem anual aos deputados estaduais e à população catarinense. A sessão marcou também o pontapé inicial dos trabalhos da nova legislatura, empossada na última sexta-feira.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do Estado de Santa Catarina para recuperar cerca de R$ 2,8 milhões que haviam sido sequestrados das contas da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) em agosto de 2018. A decisão […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está implementando o projeto “Governo sem papel”, lançado pelo Poder Executivo e gerenciado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), com o objetivo de tornar os processos internos totalmente digitais por meio do Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico (SGPE). O projeto tem como […]
Santa Catarina regulamentou o uso do nome social no âmbito da administração pública. O governador Carlos Moisés assinou, na tarde desta quinta-feira, 31, o decreto que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas transexuais ou travestis usuárias dos serviços públicos prestados por qualquer órgão do Poder Executivo […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) participou do Workshop de Boas Práticas nas Análises de Dados Públicos, realizado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), na manhã desta quinta-feira, 31, no Centro Administrativo, em Florianópolis. O corregedor-geral Sérgio Laguna Pereira apresentou a experiência do uso da ferramenta de Business Intelligence […]
O governador Carlos Moisés editou o decreto de feriados e pontos facultativos do ano de 2019, válido para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense. Entre o Carnaval e o Natal, serão nove feriados e sete pontos facultativos (conforme relação abaixo). Para que […]
Moisés traz mais do que promessas de Brasília Na primeira viagem a Brasília, depois de empossado, o governador Carlos Moisés da Silva cumpriu o que havia determinado e embarcou em um avião de carreira da Avianca, ao lado do seu chefe de Gabinete, coronel Márcio Ferreira e do […]