O advogado Sadi Lima assumiu nesta segunda-feira (21) o cargo de Procurador Geral do Estado, em substituição a Adriano Zanotto. A solenidade aconteceu no Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital, diante de uma platéia de 200 pessoas. O governador Luiz Henrique, em seu pronunciamento, elogiou Sadi Lima por aceitar o […]
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) poderá abster-se de propor ações judiciais em causas com valor inferior a R$ 1,8 mil. Isto é o que determina a Lei Estadual Nº 14.265, promulgada em 21 de dezembro de 2007. A iniciativa partiu da PGE, que aponta o alto custo para o […]
O advogado Sadi Lima, que assume como procurador geral do Estado no dia 21, se reuniu nesta sexta-feira (11) com o atual detentor do cargo, Adriano Zanotto. Durante o encontro, ambos trocaram informações sobre os principais desafios e metas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para 2008. Sadi Lima, que […]
Ex-procurador geral do Estado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina (OAB-SC), o advogado Sadi Lima assumirá o cargo de procurador-geral do Estado no dia 21 de janeiro. Ele substituirá o atual procurador-geral Adriano Zanotto. Sadi Lima presidiu a OAB-SC entre fevereiro de 1979 e janeiro […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez o balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2007. Para isso, foram selecionados os 10 principais projetos e atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais funcionários da instituição: 1 – Programa para cobrança de devedores do Estado Em outubro a Procuradoria […]
Diversas instâncias do Judiciário estadual e federal estão aceitando os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) com relação ao fornecimento de medicamentos importados solicitados através de ações judiciais. Ações protocoladas na Justiça pedem que o Estado forneça remédios que não estão na lista do SUS. A […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou o Núcleo de Defesa do Consumidor (NCON) após assinar convênio nesta terça-feira (11) com a Gerência do Programa de Defesa do Consumidor (Procon), do Governo do Estado. O principal objetivo é auxiliar a resolver os problemas entre consumidores e órgãos da administração pública […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) evitou que o Estado de Santa Catarina fosse obrigado a devolver R$ 20 milhões a SC Gás. Decisão da Vara da Fazenda da Capital, em 3 de dezembro, deu ganho de causa ao Estado em ação impetrada pela SC Gás. Esta pedia a anulação […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra a União para extinguir a relação jurídico-tributária entre os valores repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público […]
Para combater a sonegação fiscal e agilizar a cobrança dos devedores do Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou nesta terça-feira (27/11) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) a instalação de duas câmaras especializadas. Uma é a Câmara de Direito Criminal Tributário, especializada no julgamento de processos […]