Procuradores se atualizam em Saúde Pública

Publicado em 1 de abril de 2008

Procuradores do Estado participaram do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Pública, realizado nos dias 27 e 28 de março, em Florianópolis.

O objetivo do curso foi atualizar magistrados, promotores e procuradores do Estado com relação aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Debateu-se sobre a judicialização de pedidos de medicamentos ao Estado através de ações protocoladas em todas as comarcas de Santa Catarina.

Ao mesmo tempo, buscou-se promover o aperfeiçoamento no direito sanitário, mostrando a forma de operacionalização dos serviços e de seus mecanismos de controle, fiscalização e avaliação. O evento foi encerrado com uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Albino Zavascki.

Os procuradores do Estado de Santa Catarina que participaram do curso são: Francis Lilian Torrecilas Silveira, Laisa Pavan, Gian Nercolini, Daniel Rodriguez Teodoro da Silva e Evandro Régis Eckel.

O evento foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações do Ministério Público do Estado (CCF), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Estudos Jurídicos (TJSC).