A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou no final de 2007 o Programa de Adimplência Geral (PAG) para atrair os devedores do Estado. Para explicar o funcionamento do Programa, o procurador do Estado, Luiz Dagoberto Brião, fará uma palestra, na Câmara de Vereadores de Caçador, para contribuintes e profissionais de […]
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O presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Hugo César Hoeschl, junto com um grupo de técnicos do órgão, reuniram-se na última terça-feira (29/1) com o procurador-geral do Estado, Sadi Lima. A reformulação da área de informática da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi […]
O Estado de Santa Catarina conseguiu recuperar R$ 140 mil que eram considerados perdidos. Os recursos são referentes à dívida de ICMS de um frigorífico de São Joaquim que faliu em 1993. A Procuradoria Regional de Lages persistiu na cobrança do débito e acompanhou o processo em São Paulo, onde […]
O advogado Sadi Lima assumiu nesta segunda-feira (21) o cargo de Procurador Geral do Estado, em substituição a Adriano Zanotto. A solenidade aconteceu no Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital, diante de uma platéia de 200 pessoas. O governador Luiz Henrique, em seu pronunciamento, elogiou Sadi Lima por aceitar o […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) poderá abster-se de propor ações judiciais em causas com valor inferior a R$ 1,8 mil. Isto é o que determina a Lei Estadual Nº 14.265, promulgada em 21 de dezembro de 2007. A iniciativa partiu da PGE, que aponta o alto custo para o […]
O advogado Sadi Lima, que assume como procurador geral do Estado no dia 21, se reuniu nesta sexta-feira (11) com o atual detentor do cargo, Adriano Zanotto. Durante o encontro, ambos trocaram informações sobre os principais desafios e metas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para 2008. Sadi Lima, que […]
Ex-procurador geral do Estado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina (OAB-SC), o advogado Sadi Lima assumirá o cargo de procurador-geral do Estado no dia 21 de janeiro. Ele substituirá o atual procurador-geral Adriano Zanotto. Sadi Lima presidiu a OAB-SC entre fevereiro de 1979 e janeiro […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez o balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2007. Para isso, foram selecionados os 10 principais projetos e atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais funcionários da instituição: 1 – Programa para cobrança de devedores do Estado Em outubro a Procuradoria […]
Diversas instâncias do Judiciário estadual e federal estão aceitando os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) com relação ao fornecimento de medicamentos importados solicitados através de ações judiciais. Ações protocoladas na Justiça pedem que o Estado forneça remédios que não estão na lista do SUS. A […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou o Núcleo de Defesa do Consumidor (NCON) após assinar convênio nesta terça-feira (11) com a Gerência do Programa de Defesa do Consumidor (Procon), do Governo do Estado. O principal objetivo é auxiliar a resolver os problemas entre consumidores e órgãos da administração pública […]