DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA Defensoria Parecer da Procuradoria Geral do Estado considera ilegal a pretensão dos defensores públicos estaduais concursados de exercerem, privativamente ,o cargo de defensor público-geral. Eles só podem ocupar a função depois de três anos de efetivo serviço, o que ocorrerá só em 2016. Os Defensores querem […]
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O cargo de defensor público-geral do Estado deve ser ocupado exclusivamente por defensor público concursado, com estabilidade obtida após três anos do exercício da função. Esta é a conclusão do parecer jurídico elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta segunda-feira, 21, por solicitação da Defensoria Pública Estadual. Na semana […]
DIÁRIO CATARINENSE Tornozeleiras eletrônicas – Nova forma de monitorar presosPrimeiro presidiário catarinense a receber tornozeleira eletrônica, na nova tentativa do Estado de aderir ao sistema, foi liberado ontem à noite no Presídio Regional de Blumenau, onde 100 detentos irão usar o equipamento por dois meses, período da fase de testes. […]
Governador Raimundo Colombo nomeou o procurador do Estado Juliano Dossena para o Conselho de Administração do Iprev, Instituto de Previdência de SC
ROBERTO AZEVEDO (JORNAL NOTÍCIAS DO DIA) Governador Raimundo Colombo nomeou o procurador do Estado Juliano Dossena para o Conselho de Administração do Iprev, Instituto de Previdência de SC DIÁRIO CATARINENSE Rodovias interditadas elevam prejuízos Economia do Oeste acumula perdas pelos estragos que as chuvas do início do mês causaram nas […]
DIÁRIO CATARINENSE Mais acesso para o SupersimplesCerca de 80 mil empresas em Santa Catarina poderão se beneficiar de alteração do regime tributário aprovada pelo SenadoCom a aprovação do projeto de lei pelo Senado que universaliza o acesso do setor de serviços ao Supersimples (sistema de tributação para as micro e […]
Espaço Aberto apresentará denúncia ao MP e ao TCE contra o governo estadual Empresa é responsável pela duplicação da SC-403, no Norte da Ilha, e pela reforma da ponte Hercílio Luz A construtora Espaço Aberto divulgou uma nota nesta quarta-feira, 16, informando que levará ao conhecimento do Ministério Público […]
O procurador do Estado Juliano Dossena tomou posse como membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência de SC (Iprev) para o biênio 2014-2016. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, 21, na sede do Iprev, na Capital, na presença de 70 convidados. O Conselho é o órgão superior de deliberação […]
SITE G1 – SANTA CATARINA Empresa que havia ganhado licitação para obras da SC-403 é multadaValor da multa é de R$ 680 mil; empresa diz que vai recorrer da decisão.Empreiteira pode ficar até 2 anos sem participar de novas licitações.A Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina aceitou a recomendação da […]
DIÁRIO CATARINENSE Novo contrato – Obra de duplicação é retomada na SC-403Terceira colocada assume trabalhos e primeira empresa será multadaA construtora Planaterra, terceira colocada na licitação que contratou a empresa para duplicar a SC-403, no Norte da Ilha, retomou as obras depois de quase três meses de trabalhos parados.Os serviços […]