Cinco procuradores do Estado de Santa Catarina começaram esta semana atividades acadêmicas na Universidade de Alicante, na Espanha, com o objetivo de obter a dupla titulação de mestrado. Os procuradores Alisson de Bom de Souza, Diogo Marcel Reuter Braun, Rafael do Nascimento, Rodrigo Roth Castellano e Ronan Saulo Robl são […]
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Insegurança jurídicaA legislação ambiental é um cipoal de tal dimensão que o deputado estadual Gean Loureiro (PMDB), que já foi presidente da Fatma, apresentou projeto prevendo que Procuradoria Geral do Estado possa defender servidores públicos da fundação perante órgãos do Judiciário quando responderem por atos no exercício de suas funções. […]
COLUNA RAÚL SARTORI Insegurança jurídicaA legislação ambiental é um cipoal de tal dimensão que o deputado estadual Gean Loureiro (PMDB), que já foi presidente da Fatma, apresentou projeto prevendo que Procuradoria Geral do Estado possa defender servidores públicos da fundação perante órgãos do Judiciário quando responderem por atos no exercício […]
DIÁRIO CATARINENSE Xanxerê declara estado de calamidade pública após tornado que atingiu 2,5 mil casas Pelo menos duas mortes foram confirmadas. Tornado atingiu 250 quadras na cidade Após o tornado que atingiu 2,5 mil casas e provocou duas mortes, o município de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, está em […]
DIÁRIO CATARINENSE Duas unidades prisionais do Sul são parcialmente interditadasDeterminação da justiça proíbe chegada de novos detentos e exige que 372 presos excedentes sejam transferidos para outros locais até julhoDuas unidades prisionais do Sul do Estado foram parcialmente interditadas ontem pelo juiz Rubens Salfer, da Vara de Execuções Penais da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 16, que a execução de serviços sociais considerados essenciais pode ser feita por meio de convênios com organizações sociais. A decisão, por 7 votos a 2, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.923, que questionava os artigos da Lei de Organizações […]
JORNAL DA RBS – RBS TV Justiça determina bloqueio de bens para pagamento a Hospital São JoséProcuradoria Geral do Estado diz que vai recorrer da decisão do órgão.Médicos e funcionários estão parados a quase duas semanas em Criciúma. Veja a matéria:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/04/justica-determina-bloqueio-de-bens-para-pagamento-hospital-sao-jose.html DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Justiça Federal bloqueia contas do […]
JORNAL DA RBS – RBS TV Justiça determina bloqueio de bens para pagamento a Hospital São JoséProcuradoria Geral do Estado diz que vai recorrer da decisão do órgão. Veja a matéria:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/04/justica-determina-bloqueio-de-bens-para-pagamento-hospital-sao-jose.html DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Justiça Federal bloqueia contas do Governo do Estado por dívida com Hospital São José, de […]
DIÁRIO CATARINENSE Professores mantêm greve e segue impasseA decisão unânime de manter a greve do magistério em Santa Catarina, tomada por mais de 2,5 mil professores da rede estadual ontem, indica poucas perspectivas de um desfecho imediato para a paralisação que chega hoje ao seu 24o dia. Enquanto o governo […]
Licenças da FatmaUm novo projeto de lei do deputado estadual Gean Loureiro promete levar mais agilidade aos licenciamentos ambientais. Ele prevê que a Procuradoria do Estado possa assumir a defesa de agentes licenciadores da Fatma quando responderem ao judiciário por atos da sua função.Muitos servidores têm medo de emitir parecer […]