10/6/2015

Publicado em 10 de junho de 2015

DIÁRIO CATARINENSE

Polícia investiga pontos de médicos
Polícia federal cumpre 52 mandados de busca e apreensão e indicia 27 médicos do Hospital Universitário de Florianópolis. Investigação aponta que concursados realizavam atendimentos em consultórios, clínicas ou hospitais enquanto deveriam estar no HU. Nos próximos quatro meses, 120 pessoas serão chamadas para depor
O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC) amanheceu ontem com agentes da Polícia Federal cumprindo mandados de busca e apreensão da operação Onipresença, que investiga fraudes no cumprimento da jornada profissional de médicos do hospital. Até agora, pelo menos 27 médicos são tratados como indiciados pela PF, segundo o delegado Allan Dias, responsável pela operação.
Além do HU, os 52 mandados de busca e apreensão de documentos também foram cumpridos em clínicas e universidades de Florianópolis, Itajaí, Criciúma e Tubarão. O objetivo foi coletar provas que indiquem que os profissionais não cumpriam com as funções contratuais. Os médicos possuem vínculos públicos de 40 ou 60 horas semanais de trabalho, mas durante a jornada realizavam atendimentos em consultórios, clínicas e hospitais particulares em prejuízo do atendimento no HU. Ao todo, 32 médicos foram investigados em um ano e meio de operação, sendo encontradas irregularidades na atividade profissional de 27 – todos concursados da UFSC. Os nomes deles não foram revelados pela PF.
Ontem, o delegado da PF em Santa Catarina, Allan Dias, informou que eles podem ser enquadrados em diversos crimes, incluindo falsidade ideológica, prevaricação, abandono de função pública e estelionato contra a União.
– Há casos de médicos que recebiam R$ 16 mil por mês e nunca iam trabalhar – revelou o delegado.
A PF comunicou que a investigação começou em outubro de 2013. Segundo uma estimativa apresentada pela PF, o rombo aos cofres públicos chegaria a R$ 36 milhões.
O Ministério Público Federal, por meio do procurador João Marques Brandão Néto, acompanha a investigação e comenta as provas encontradas até agora pela PF.
– As provas das irregularidades são muito boas. Estou acompanhando o andamento e vou aguardar a conclusão da investigação para dar andamento à denúncia – afirma o procurador.
Cerca de 120 médicos e servidores serão ouvidos nas próximas semanas e a investigação deve durar mais quatro meses. Além dos funcionários, outras pessoas ainda podem ser ouvidas caso haja indícios de participação delas no esquema.
Fora as punições administrativas, como a perda da licença, os envolvidos podem ter que ressarcir os valores que receberam sem ter trabalhado e perder os cargos públicos. De acordo com a PF, a investigação deve demorar ainda cerca de quatro meses para ser concluída, devido ao elevado número de oitivas.

Gabinete de procurador no TCE é arrombado
O gabinete do procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Diogo Ringenberg, foi arrombado durante o feriado de Corpus Christi. O alvo foi um armário onde ficam os processos de investigação, que estava aberto e com as gavetas reviradas. Foi instaurada uma sindicância para apurar o fato. No gabinete não há câmeras de monitoramento, mas elas estão instaladas nos corredores que dão acesso à sala do procurador. As imagens foram encaminhadas para a Polícia Civil e devem ajudar nas investigações.

Concessões – SC espera pelo menos R$ 7,8 bi
Soma, que leva em conta os investimentos exclusivos no Estado, integra os R$ 198,4 bi do plano nacional que coloca a administração de obras do governo à disposição de empresas privadas
O pacote de concessões anunciado ontem pelo governo federal é comparado por especialistas a uma proposta de casamento: os termos da aliança a serem definidos vão moldar o futuro da relação. A parceria pública com a iniciativa privada é vista como uma forma de resolver o grave problema de infraetrutura nos Estados e ao mesmo tempo alavancar a economia. Mas o formato das concessões e as regras estipuladas nos editais vão definir o interesse das empresas, bem como o valor pago pelos usuários.
A Ferrovia do Frango e a área que corresponde aos berços (atracadouros) 3 e 4 do Porto de Itajaí – obra paga pelo próprio governo ao custo de R$ 117 milhões – ficaram fora do pacote anunciado ontem.
O Governo do Estado esperava que a linha férrea para interligar o Oeste do Estado ao litoral para diminuir os custos de escoamento da produção de alimentos e indústrias agropecuárias fosse contemplado. Existia também expectativa de que o arrendamento da área portuária não contemplada pudesse integrar o programa. A maior parte das obras anunciadas são rodovias. Portos e o aeroporto Hercílio Luz completam o pacote.

HSBC de partida do Brasil
Banco britânico venderá operações no Brasil e na Turquia, por considerá-los mercados pouco rentáveis. Na América Latina, reforçará a atuação no México, definido com uma economia mais aberta
A restrita abertura do Brasil ao comércio internacional e o tamanho do banco no mercado brasileiro estão entre os motivos para a decisão do HSBC de deixar o país. Dentro da estratégia de reduzir perdas e focar os negócios em regiões mais rentáveis – como a Ásia – a instituição britânica também anunciou ontem que sairá da Turquia. A venda das duas operações deve render US$ 17 bilhões.
Na reestruturação, devem ser fechados entre 22 mil e 25 mil postos de trabalho. No fim de 2014, o banco tinha de 258 mil funcionários. Conforme o executivo-chefe do grupo financeiro, Stuart Gulliver, o banco continuará de portas abertas no México, a outra filial latino-americana, porque no país o “quadro é diferente, onde a economia é aberta e há 11 reformas em curso”. (…)

VISOR

Djalma na Eletrosul
O Palácio do Planalto bateu o martelo. Djalma Berger ex-prefeito de São José, irmão do senador Dário Berger, assume a presidência da Eletrosul na próxima semana. O presidente do PT estadual, Claudio Vignatti, será o diretor financeiro da estatal.

MOACIR PEREIRA

Médicos: um marco da Polícia Federal
Antes e depois da entrevista coletiva concedida pelo delegado Allan Dias, do Departamento de Polícia Federal em Santa Catarina, denunciando ilícitos praticados por 27 médicos do Hospital Universitário da UFSC, os comentários entre delegados presentes eram consenso. A Operação Onipresença seria um marco na história da instituição e da assistência médico-hospitalar.
Na origem da manifestação, um fato grave, conhecido há décadas pela maioria da população. A classe médica tem profissionais da melhor qualidade, a maioria cumpre com suas obrigações éticas, mas alguns de seus membros mantêm contratos impossíveis de serem cumpridos com carga horária inviável em múltiplas instituições. Por isso, deixam a desejar na esfera pública. Todo mundo sabia da irregularidade e dos prejuízos aos pacientes, mas ninguém ousou tocar nesta chaga.
A investigação da Polícia Federal revelou fatos considerados graves por dois ângulos distintos: o criminal, evidenciado pelos delitos capitulados no Código Penal (falsidade ideológica, estelionato, prevaricação e abandono de função); e o social, enfatizado pela falta de assistência médico-hospitalar justamente aos segmentos mais carentes da população.
De forma didática e valendo-se de PowerPoint, o delegado Allan Dias revelou outros fatos. Por exemplo: os salários médios dos médicos do Hospital Universitário, em regime de 40 horas, são bastante razoáveis, variando entre R$ 16.597,12 e R$ 25.121,93. Outro: três médicos tiveram frequência zero, outros cinco com menos de 15% de presença no trabalho, um grupo de oito com 30% e 11 com 40% no período investigado entre outubro de 2013 e junho de 2015.
Nas próximas duas semanas, a Polícia Federal vai ouvir os 27 médicos, já com os novos documentos das ações de busca e apreensão, e tomar depoimentos de outras 120 pessoas. A Onipresença é uma operação histórica porque muita gente vai colocar as barbas de molho em hospitais públicos de Santa Catarina.

COLUNA RAÚL SARTORI

Juízes
Encerrado o prazo hábil, o TJ-SC recebeu 6.910 requerimentos de inscrição para provimento de 14 cargos de juiz substituto. A prova objetiva seletiva será realizada dia 12 de julho.

CONSULTOR JURÍDICO

Concursos do Judiciário destinarão 20% das vagas para negros, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (9/6) a criação de cotas de 20% para negros e pardos autodeclarados em concursos do Judiciário. A nova regra para cargos de servidores de todos os tribunais e para todos os concursos da magistratura. Como o Supremo Tribunal Federal não se submete ao CNJ, o tribunal ainda não está obrigado a ter cotas raciais.
A discussão no CNJ foi provocada pelo próprio presidente do órgão, o ministro Ricardo Lewandowski. Quando proferiu palestra na Universidade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, o ministro se comprometeu a estudar formas de se implantar cotas raciais no Judiciário.
De acordo com o Censo do Judiciário, organizado pelo CNJ, a magistratura é uma carreira homogênea, predominantemente branca. Dos 17 mil juízes em atividade hoje no Brasil, só 36% são mulheres. E 14% se declaram pardos, 1,4% se dizem pretos e 0,1% se reconhecem como indígenas. A conclusão do estudo é que o juiz brasileiro é um homem branco heterossexual de 45 anos, casado e com filhos.
A decisão desta terça no CNJ seguiu o voto do relator, o conselheiro Paulo Teixeira. Segundo ele, ainda há poucas iniciativas afirmativas para de reserva de vagas. Ele cita algumas iniciativas de Judiciários estaduais, como do Paraná, e do Ministério Público do Rio Grande do Sul. (…)

Curiosidade – Banca inglesa vende ações na Bolsa de Valores e arrecada mais de R$ 140 milhões
A estreia do primeiro escritório de advocacia na Bolsa de Valores de Londres foi um sucesso. A banca Gateley conseguiu arrecadar 30 milhões de libras (mais de R$ 140 milhões) só nessa segunda-feira (8/6), primeiro dia em que as ações foram postas à venda na Bolsa. A notícia foi divulgada pela Ordem dos Advogados britânica.
O Gateley anunciou há cerca de um mês que se aventuraria no mercado de valores, sete anos depois de uma lei autorizar a abertura do mercado de Advocacia na Inglaterra para investimento externo. O escritório nasceu há menos de 10 anos, com a fusão de duas bancas, e se tornou um dos 50 maiores escritórios de Advocacia do Reino Unido.
Segundo dados da firma, ela atende mais de 4 mil corporações e outros 1,5 mil clientes particulares. No último ano, o escritório reportou lucro de mais de 20 milhões de libras (quase R$ 100 milhões).