INFORME ECONÔMICO (DC) Licenças da FatmaUm novo projeto de lei do deputado estadual Gean Loureiro promete levar mais agilidade aos licenciamentos ambientais. Ele prevê que a Procuradoria do Estado possa assumir a defesa de agentes licenciadores da Fatma quando responderem ao judiciário por atos da sua função.Muitos servidores têm medo […]
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TJSC estabelece medidas para ‘disciplinar’ greve do JudiciárioMultas diárias pelo descumprimento da decisão vão de R$ 10 a R$ 20 mil. Sinjusc diz que não foi notificado e mantém greve por tempo indeterminado.Uma determinação judicial expedida nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determina o fim da […]
Decisão limita ação de servidores do TJDecisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a greve dos servidores do Judiciário, divulgada ontem, estabelece percentuais mínimos de trabalhadores por área de atuação, proíbe atos que possam “tumultuar a prestação dos serviços” em todas as unidades e determina distância mínima das manifestações de […]
A cobrança dos devedores do Estado através do protesto em cartório em Santa Catarina já começa a dar resultado. Desde o início do ano, 15% dos títulos remetidos aos tabelionatos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram pagos em menos de três dias. O restante foi protestado e o devedor […]
DIÁRIO CATARINENSE Decisão limita ação de servidores do TJDecisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a greve dos servidores do Judiciário, divulgada ontem, estabelece percentuais mínimos de trabalhadores por área de atuação, proíbe atos que possam “tumultuar a prestação dos serviços” em todas as unidades e determina distância mínima das […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pela defesa em juízo dos interesses do Tribunal de Justiça, obteve antecipação de tutela em ação que busca disciplinar a paralisação em curso dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. A determinação judicial, da lavra do desembargador substituto Paulo Ricardo Bruschi, estabelece percentuais […]
DIÁRIO CATARINENSE Investimentos à prova de crise em SCContrariando o clima de pessimismo no país, empresas decidem apostar no crescimento com projetos que somam pelo menos R$ 900 milhões em 2015O catarinense Alexandre Fernandes está acostumado a tratar de investimentos milionários. Ex-secretário de Articulação Internacional do governo do Estado, o […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo propõe anistia a professores grevistasO início de entendimento entre a Secretaria da Educação e o sindicato dos professores (Sinte-SC), esboçado com o encontro entre o secretário Eduardo Deschamps e representantes sindicais na noite de quinta-feira, parece ter ficado na intenção. Após o encontro, o governo voltou a […]
DIÁRIO CATARINENSE Baixa na arrecadação em março acende o sinal de alerta nos cofres do EstadoCenário econômico se apresentava difícil desde fevereiro. A evolução do valor acumulado ficou abaixo da inflação em março. Situação catarinense é ainda mais amena do que Paraná e Rio Grande do Sul, onde já há […]
Cepon – Parecer cria impasse para obra (DC)Recomendação da Procuradoria-geral do Estado para que fundação devolva posse de terreno para o Cepon trava a vinda de recursos de BNDES que serão aplicados no restante da obra do novo centro cirúrgico e UTI da unidade oncológicaPrevistas para serem entregues em dezembro […]