PenhoraGrandes lojas de construção que pagariam diretamente a uma empresa devedora do Estado pelo fornecimento de material, terão que depositar 10% do valor na conta do Fisco estadual.A recente decisão do TJ/SC, a pedido da PGE, busca saldar a dívida de uma cerâmica do Sul catarinense, condenada por sonegação de […]
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COLUNA RAÚL SARTORI PenhoraGrandes lojas de construção que pagariam diretamente a uma empresa devedora do Estado pelo fornecimento de material, terão que depositar 10% do valor na conta do Fisco estadual.A recente decisão do TJ/SC, a pedido da PGE, busca saldar a dívida de uma cerâmica do Sul catarinense, condenada […]
Reservas indígenas – Decisão no Oeste terá reflexos, diz procuradorDeterminação judicial que anulou portaria que criava área entre as cidades de Saudades e Cunha Porã tende a influenciar caso de PalhoçaA decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) de anular a portaria que criava a reserva indígena de […]
DIÁRIO CATARINENSE Reservas indígenas – Decisão no Oeste terá reflexos, diz procuradorDeterminação judicial que anulou portaria que criava área entre as cidades de Saudades e Cunha Porã tende a influenciar caso de PalhoçaA decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) de anular a portaria que criava a reserva […]
Disputa de terra – Justiça anula criação de reserva indígena no Oeste do Estado A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.A recente decisão é do […]
Reportagem sobre construção da nova ala do Cepon, na Capital, com menção ao parecer da PGE/SC sobre o assunto. http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal–do–almoco/videos/t/edicoes/v/pacientes-do-cepon-desabafam-sobre-o-sofrimento-a-espera-da-ampliacao-do-centro-cirurgico/4188832/
DIÁRIO CATARINENSE Disputa de terra – Justiça anula criação de reserva indígena no Oeste do EstadoA Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.A recente decisão é […]
A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina. A recente decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª), em Porto […]
TJ confirma legalidade de penhora O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou a penhora de 10% dos créditos a receber de uma empresa de cerâmica de Tubarão, que é devedora de ICMS.Atendendo à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2ª Câmara de Direito Público decidiu que grandes lojas que […]
DIÁRIO CATARINENSE Reunião para definir cortes no orçamentoEncontro da presidente Dilma Rousseff com equipe ministerial durou cerca de quatro horas ontem em Brasília. Estimativa de fontes ligadas ao Planalto é que esforço resultará em economia de R$ 78 bilhõesO governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste […]