JORNAL NOTÍCIAS DO DIA (COLUNA ROBERTO AZEVEDO) Luiz Henrique Volpe Camargo, um dos integrantes da Comissão do Projeto do novo Código de Processo Civil, no Congresso Nacional, será palestrante, hoje, no encontro de procuradores do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, uma parceria da PGE e da Escola da AGU […]
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Cerca de 80 procuradores do Estado participaram da reunião de trabalho promovida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta quinta-feira, na Capital.O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, abriu o evento fazendo um breve balanço das atividades da instituição em 2015. Entre as inovações, ressaltou a cobrança dos […]
DIÁRIO CATARINENSE TCE – Corregedoria cobra explicações por atrasoConselheiro tem até o dia 6 de julho para responder por que reteve aauditoria que apontava falhas no controle das despesas por 831 diasO conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cesar Filomeno Fontes, tem até o dia 6 de julho […]
O novo Código de Processo Civil (CPC) será o principal assunto do encontro de procuradores do Estado de Santa Catarina, esta semana, em Florianópolis.Após reuniões de trabalho nesta quinta-feira, 25, na sexta-feira acontecerá o seminário “Novo Código de Processo Civil – A Fazenda Pública em Juízo”, numa parceria da Procuradoria […]
SITE MPE/SC Após pedido do MPSC, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-servidor da Cidasc que não ia trabalharO Poder Judiciário atendeu requerimento da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi e determinou o bloqueio de bens de um ex-servidor público da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (CIDASC) por cometer atos […]
Com a intenção de conhecer o sistema PGE.Net, o procurador-geral de Alagoas, Francisco Malaquias, visitou a sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital. Ele foi acompanhado pelos procuradores alagoanos Marcos Vieira Savall e Carlos Guimarães Trindade Neto.O sistema PGE.Net permite a realização de atividades relacionadas à execução fiscal, […]
DIÁRIO CATARINENSE Auditoria do TCE – Assembleia pede mais prazo para contestaçãoCom o adiamento, Legislativo tem até o dia 20 de julho para responder a auditoria do Tribunal de Contas do Estado sobre gastos com viagensO relator do processo das diárias de viagem da Assembleia, o auditor do Tribunal de […]
ÍndiosAgricultores de SC que há décadas moram e produzem em Toldo Pinhal, no Oeste, podem dormir mais tranquilos. O TRF acolheu tese da Procuradoria do Estado contestando aumento da reserva indígena, a partir de provas de que nem em 1950 e muito menos em 1988 havia indígenas na reserva ampliada […]
DIÁRIO CATARINENSE Expectativa por depoimentos de executivos de empreiteirosDoze empresários detidos na sexta-feira, na 14ª fase da Operação Lava-Jato, começam a depor hoje à força-tarefa em Curitiba. Investigadores tentarão encontrar evidências da relação das empreiteiras com pagamentos no ExteriorA semana começa com expectativa em torno dos depoimentos dos 12 executivos […]
MOACIR PEREIRA (DC) ÍndiosAgricultores de SC que há décadas moram e produzem em Toldo Pinhal, no Oeste, podem dormir mais tranquilos. O TRF acolheu tese da Procuradoria do Estado contestando aumento da reserva indígena, a partir de provas de que nem em 1950 e muito menos em 1988 havia indígenas […]