Publicado em 29 de julho de 2015 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) reconheceu a ilegalidade de uma decisão judicial de 1º grau que impedia a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de conceder qualquer licença ambiental para corte de vegetação de restinga em todo o Estado. O acórdão […]
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Publicado em 29 de julho de 2015 ArescProjeto que cria a Agência Reguladora de Serviços (Aresc), aprovado pela Assembleia, está sendo examinado pela Procuradoria do Estado. O governador tem prazo até 11 de agosto. Na Agesc, o presidente Francisco Cardoso e um diretor estão de férias há mais de duas […]
Publicado em 29 de julho de 2015 Representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria Estadual da Fazenda e do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), se reuniram, esta semana, com grandes devedores das comarcas de Mafra, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Itaiópolis e Papanduva, no Planalto Norte. Objetivo […]
Publicado em 29 de julho de 2015 MOACIR PEREIRA ArescProjeto que cria a Agência Reguladora de Serviços (Aresc), aprovado pela Assembleia, está sendo examinado pela Procuradoria do Estado. O governador tem prazo até 11 de agosto. Na Agesc, o presidente Francisco Cardoso e um diretor estão de férias há mais […]