MOACIR PEREIRA ArescProjeto que cria a Agência Reguladora de Serviços (Aresc), aprovado pela Assembleia, está sendo examinado pela Procuradoria do Estado. O governador tem prazo até 11 de agosto. Na Agesc, o presidente Francisco Cardoso e um diretor estão de férias há mais de duas semanas. Na Agesan, o presidente […]
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DIÁRIO CATARINENSE Deic prende 12 suspeitos por fraudes na Capital de mais de R$ 12 milhõesDados do sistema tributário da prefeitura estariam sendo alterados por funcionários públicos para reduzir e excluir tributos de particularesDoze pessoas foram detidas com prisão temporária ontem na Operação Trojan da Diretoria Estadual de Investigações Criminais […]
Justiça bloqueia bens de grupo empresarial acusado de sonegação na CapitalDe nota da Procuradoria Geral do Estado:“A Justiça bloqueou os bens e os ativos financeiros de um importante grupo empresarial que fraudava o Fisco estadual usando como “fachada” a locação de veículos para, na verdade, realizar atividades de aquisição e […]
DIÁRIO CATARINENSE PM – Troca no comando de batalhão será avaliada internamenteApós o anúncio do comandante da 5a Região da Polícia Militar (PM), coronel Benevenuto Chaves, de mudar o comando do 8o Batalhão da Polícia Militar em Joinville, no Norte do Estado, cidade que enfrenta onda de homicídios, o comandante-geral […]
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A Justiça bloqueou os bens e os ativos financeiros de um importante grupo empresarial que fraudava o Fisco estadual usando como “fachada” a locação de veículos para, na verdade, realizar atividades de aquisição e revenda de automóveis. Com esse procedimento, as empresas do grupo da Grande Florianópolis deixaram de pagar […]
DIÁRIO CATARINENSE Entidades questionam norma do Tribunal de Contas do EstadoA OAB QUER acompanhar a tramitação do processo e avaliar o resultado da análise da contestação do Legislativo, apresentada no início da semana. Já solicitou oficialmente acesso aos documentosA seção catarinense a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e o […]
SITE GOVERNO DE SC E SITE FLORIPA NEWS TJ/SC adota os critérios do Estado para aposentadoria especial de professoresO período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
Comunidades da Agronômica e morros do entorno protestam contra possível saída do Direto do CampoOficial de Justiça esteve no local com pedido de reintegração de posse e comércio tem dez dias para deixar o terreno; Prefeitura garantiu que creche e posto de saúde não serão fechadosCerca de 40 moradores dos […]
O período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que, ao julgar duas ações impetradas por docentes, ratificou o entendimento da Procuradoria Geral […]