MORRO DOS CAVALOS – DECISÃO NO GARGALO INSTITUCIONALAnálise sobre a legalidade da terra indígena da região de Morro dos Cavalos, em Palhoça, está parada há mais de ano em Brasília. O recurso da Procuradoria Geral do Estado que contesta a demarcação da área aguarda apenas a nomeação de juiz instrutor […]
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Hospital do câncer: uma polêmica inexplicávelO Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Hemosc e Cepon (Fahece) estará reunido hoje, às 19h, sob a presidência da professora Zuleika Lenzi, para decidir sobre a exigência da Secretaria da Saúde de devolução do imóvel ao governo estadual, sob pena de cancelamento do […]
COLUNA RAÚL SARTORI (Publicada em dezenas de jornais do interior de SC) Festival de insensatezAo propor ao TJ-SC que centralize medidas de interdição de unidades prisionais, a Procuradoria Geral do Estado citou um exemplo real do absurdo que acontece hoje em petição envolvendo um preso em flagrante em Araquari. Como […]
DIÁRIO CATARINENSE Agência de classificação de risco rebaixa nota do EstadoSemelhante ao país, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais passam a ser classificados como grau especulativo, segundo a Standard & PoorsDois dias após o país perder o selo de bom pagador, a agência de classificação de risco Standard & […]
DIÁRIO CATARINENSE Sistema prisional – Juíza convoca reunião para definir situação de cela em delegaciaDos três presos provisórios que estavam abrigados irregularmente na cela da Delegacia de Palhoça, na Grande Florianópolis, dois ganharam a liberdade provisória após o pagamento de fiança e um foi transferido para a Penitenciária de Florianópolis.As […]
Centralizar todas as medidas de interdição das unidades prisionais em Santa Catarina na Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A proposta foi encaminhada ao corregedor-geral do TJ, desembargador Luiz Cézar Medeiros, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), como forma de enfrentar o impasse gerado por […]
DIÁRIO CATARINENSE SC terá presídio de segurança máximaConstrução de unidade com Regime Disciplinar Diferenciado e ampliação em Criciúma são as duas ações de maior impacto previstas para sanar déficits de vagas no sistema prisional. Ambas serão realizadas com dispensa de licitaçãoUm presídio de segurança máxima com 106 vagas para receber […]
Grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro estarão reunidos em Florianópolis para a primeira edição do “Observatório da Suprema Corte”, um ciclo de conferências que debaterá as mais relevantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos. O evento gratuito, que acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro, é […]
A legalidade da demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, somente poderá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, que, nesta quinta-feira, 27, anulou sentença de primeira instância que tinha […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercilio Luz – À espera da resposta americanaTermina na segunda-feira o prazo para que a empresa American Bridge comunique o governo do Estado se fará ou não o restauro da estrutura histórica. Caso o retorno seja negativo, o plano B já teria sido traçado para restaurar a […]