12 e 13/9/2015

DIÁRIO CATARINENSE

Agência de classificação de risco rebaixa nota do Estado
Semelhante ao país, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais passam a ser classificados como grau especulativo, segundo a Standard & Poors
Dois dias após o país perder o selo de bom pagador, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) também rebaixou os ratings de crédito de longo prazo em moeda estrangeira de Santa Catarina de BBB- para BB+. São Paulo e Minas Gerais também tiveram o mesmo rebaixamento. Com isso, esses Estados passam a ser classificados como grau especulativo – quando há risco de atrasar pagamentos.
A notícia da perda do grau não surpreendeu o secretário de Fazenda de SC, Antônio Gavazzoni. Segundo ele, como os Estados são entidades subnacionais, não teriam como manter os ratings já que a União é soberana.
– É uma consequência exclusiva do rebaixamento da União. Nesse caso, Santa Catarina acaba prejudicada – afirmou.
O secretário explica ainda que, como o Estado não emite títulos, a notícia não deve trazer tantos impactos. Ele lembra ainda que SC tem uma situação fiscal melhor do que a maioria dos Estados do país:
– Claro que nunca é bom perder o grau de investimento. Mas nossa situação econômica ainda é boa.
Presidente do BRDE diz que SC terá pouco impacto
O presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Neuto de Conto, também não acredita em grandes impactos. Segundo ele, SC não terá dificuldades em contratar crédito por meio de organismos de financiamento em razão da perda do grau de investimento.
– Não existe hipótese de o Estado ser atingido. Esse rebaixamento não interfere nos assuntos internos de Santa Catarina. É uma coisa externa – diz Conto.
Para a S&P, diante do cenário de contração econômica do Brasil, o crescimento econômico, os níveis de emprego e as receitas desses governos locais e regionais sofrerão no restante de 2015 e em 2016.
“Além disso, eles têm habilidade muito limitada para cortar custos, tendo em vista os altos e estruturalmente rígidos gastos operacionais e necessidades urgentes de infraestrutura”, explicou em nota a agência de risco.

VISOR

Contraponto
Assessoria da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania envia resposta de Leandro Lima, secretário adjunto, sobre a contratação da mesma empresa para a construção de um presídio e uma penitenciária no valor de R$ 37 milhões. Diz a nota: “A contratação da referida empresa com inexigibilidade (não se confunde com dispensa de licitação) tem previsão legal no artigo 25, inciso I, da Lei Geral de Licitações. Informo que idêntica possibilidade com a mesma empresa foi adotada nos Estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Norte, tendo, em todas, o preço praticado pela contratada no restante do país.

MOACIR PEREIRA

Atrasos
Fornecedores da Secretaria de Estado da Saúde estão com os pagamentos atrasados. Empresas que fornecem medicamentos há anos estão sendo multadas ou ameaçadas de multa quando suspendem a entrega. Há hospitais filantrópicos também em situação frágil porque os pagamentos dos serviços estão atrasados.

A dívida
A Secretaria da Saúde do Estado informou que a dívida da gestão anterior totalizava R$ 300 milhões. Eram cerca de R$ 100 milhões a fornecedores, R$ 100 milhões às organizações sociais e outros R$ 100 milhões para os municípios. Este ano já foram liquidados mais de R$ 237 milhões. E que os pagamentos são feitos de forma transparente e criteriosa.

Magistério
A diretoria do Sinte vai solicitar ao governo que seja antecipada de 15 dias para esta semana a reunião de negociações para tratar logo da proposta da nova tabela salarial. A reação continua forte porque os salários de 35 mil professores ficarão congelados até maio de 2016, sem a percepção de qualquer reposição este ano. O sindicato está fazendo seminários para esclarecer a proposta e vai convocar assembleia estadual para outubro.

COLUNA RAÚL SARTORI

Aposentadoria
Tem sempre os mais iguais na República da Banânia: o Supremo Tribunal Federal suspendeu o direito a férias anuais de 60 dias dos muito bem remunerados procuradores da Fazenda Nacional.