DIÁRIO CATARINENSE MP abandona Lar Legal e ainda defende a extinção do programaMinistério Público de SC deixará de participar do processo que garante a emissão das escrituras de imóveis, e sugere o fim do modelo que está em vigorAnunciada há 36 dias, a saída do Ministério Público (MP) do programa […]
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DIÁRIO CATARINENSE Programa de regularização fundiária para famílias de baixa renda é alvo de fraude em SCUma fraude de pelo menos R$ 1,4 milhão — que prejudica 600 famílias — e outras irregularidades atingem o Lar Legal, programa da Secretaria de Estado da Assistência Social em parceria com Tribunal de […]
COLUNA PELO ESTADO (JORNAIS DO INTERIOR) Abusivo e ilegalA Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina (Adepol-SC) cobrou o posicionamento dos deputados estaduais sobre o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) contrário à aposentadoria especial. O deputado Maurício Eskudlark (PSD), delegado aposentado, abraçou a causa e, da tribuna, […]
A funcionária da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Rosângela Sell recebeu, nesta segunda-feira, 26, a “Medalha Alice Guilhon Gonzaga Petrelli”, em reconhecimento pela dedicação e competência na função de servidora pública estadual. No evento, realizado no Teatro Pedro Ivo, na Capital, Rosângela foi agraciada junto com outros 75 servidores estaduais […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo adia convocação de policiaisA Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública alteraram pela terceira vez a data de início do curso de formação dos 658 profissionais aprovados em concurso. Estado baseia a decisão na economia e no limite de despesas com pessoalA reposição do efetivo de […]
ReaçãoDurante o dia de ontem o presidente da Adepol/SC imprimiu uma verdadeira romaria contestando o parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que considerou inconstitucional a aposentadoria especial dos Delegados de Polícia Civil. Ulisses Gabriel foi a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, e protocolou oficio solicitando apoio à causa ao […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA (COLUNA PAULO ALCEU) ReaçãoDurante o dia de ontem o presidente da Adepol/SC imprimiu uma verdadeira romaria contestando o parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que considerou inconstitucional a aposentadoria especial dos Delegados de Polícia Civil. Ulisses Gabriel foi a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, e […]
Seis teses apresentadas por procuradores do Estado de Santa Catarina foram aprovadas por unanimidade durante o 41º Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Ao todo, 21 procuradores catarinenses participaram do evento, realizado em Brasília, entre 13 e 16 deste mês, e cujo tema foi “Advocacia de Estado e Políticas Públicas”. […]
DIÁRIO CATARINENSE Pleno do TCE pede parecer de processo de conselheiroAgora é a vez do Conselho-Geral do tribunal se manifestar sobre o atraso de 831 dias na tramitação da auditoria sobre gastos com viagemA portas fechadas, integrantes do Pleno do Tribunal de Contas (TCE) decidiram ontem solicitar o parecer do […]
DIÁRIO CATARINENSE OAB pretende acompanhar processo de gastos com alimentação na AlescAdvogados devem solicitar documentos sobre custos com coffee break na Assembleia Legislativa e observar resultado de julgamento do caso no Tribunal de Contas do Estado para avaliar aplicação de medidas judiciais contra os responsáveisRepresentantes da seção catarinense da Ordem […]