Todas as ações judiciais em Santa Catarina que envolvam uma idêntica questão de Direito e que tenham efeito multiplicador serão analisadas e julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A determinação foi publicada no Ato Regimental Nº 136, do próprio Tribunal, e faz parte da adequação ao novo Código […]
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DIÁRIO CATARINENSE Agora fora, PMDB pede Temer presidenteReunião que oficializou por aclamação saída do governo lembrou lançamento eleitoralEm uma reunião que durou três minutos, aos gritos de “Fora, PT” e “Temer presidente”, o PMDB aprovou por aclamação sua saída do governo Dilma Rousseff. Capaz de deflagrar a debandada dos demais […]
DIÁRIO CATARINENSE Renegociação da dívida – Estados questionam a UniãoExigências do governo federal para negociação dos débitos serão discutidas em reunião de governadores e secretáriosO projeto de lei complementar do governo federal que prevê a renegociação da dívida dos Estados deve começar a ser votado na Câmara dos Deputados até […]
ContestadoO procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, está otimista em relação à velha disputa entre Santa Catarina e o Paraná sobre a quem cabem os royalties do petróleo produzido no litoral norte catarinense. Desde os anos 1980, o Estado questiona o critério utilizado pelo IBGE para apontar que […]
Recorde na PGEJoão dos Passos Martins Neto bateu o recorde de permanência no comando da Procuradoria-Geral do Estado desde que o órgão foi criado, em 1982. Procurador de carreira, ele assumiu a chefia em outubro de 2011, primeiro ano de mandato do governador Raimundo Colombo (PSD). De lá, só saiu […]
MOACIR PEREIRA – UPIARA (Interino) ContestadoO procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, está otimista em relação à velha disputa entre Santa Catarina e o Paraná sobre a quem cabem os royalties do petróleo produzido no litoral norte catarinense. Desde os anos 1980, o Estado questiona o critério utilizado […]
MOACIR PEREIRA – UPIARA (Interino) Recorde na PGEJoão dos Passos Martins Neto bateu o recorde de permanência no comando da Procuradoria-Geral do Estado desde que o órgão foi criado, em 1982. Procurador de carreira, ele assumiu a chefia em outubro de 2011, primeiro ano de mandato do governador Raimundo Colombo […]
DIÁRIO CATARINENSE Pílula do câncer é reprovada em primeiro testeOs primeiros resultados de testes independentes feitos com a chamada “pílula do câncer”, desenvolvida por pesquisadores da USP de São Carlos, não foram animadores. Segundo as análises, ela tem baixo grau de pureza e demonstra pouco ou nenhum efeito sobre células […]
DIÁRIO CATARINENSE Ofensiva jurídica para evitar MoroAdvocacia-geral da União pede pressa ao STF em ação que busca reverter a suspensão da posse de Lula como ministroApós o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ter sustado na sexta-feira a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da […]
DIÁRIO CATARINENSE OAB apoia impeachmentO conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por 26 votos favoráveis e dois contrários, apoiar o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo. Não se trata de análise de mérito, mas a entidade, autora do pedido de impedimento do ex-presidente […]