Todas as ações judiciais em Santa Catarina que envolvam uma idêntica questão de Direito e que tenham efeito multiplicador serão analisadas e julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A determinação foi publicada no Ato Regimental Nº 136, do próprio Tribunal, e faz parte da adequação ao novo Código […]
Daily Archives: 30 de março de 2016
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DIÁRIO CATARINENSE Agora fora, PMDB pede Temer presidenteReunião que oficializou por aclamação saída do governo lembrou lançamento eleitoralEm uma reunião que durou três minutos, aos gritos de “Fora, PT” e “Temer presidente”, o PMDB aprovou por aclamação sua saída do governo Dilma Rousseff. Capaz de deflagrar a debandada dos demais […]