DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Uma discussão apaixonada envolve a toga em SC e no resto do país por conta da Proposta de Emenda Constitucional 287/2012, que dá aos juízes de primeiro grau direito a voto na eleição do presidente e da administração dos tribunais de Justiça. CONSULTOR […]
Notícias
3700 posts
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA ROBERTO AZEVEDO DIÁRIO CATARINENSE VISOR INFORME ECONÔMICO JORNAL NOTÍCIAS DO DIA SITE OAB/SC Honorários de sucumbência são dos advogados públicos e privadosBrasília – Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia […]
A procuradora Elenise Magnus Hendler assumiu a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE). Ela substitui o procurador do Estado Bruno de Macedo Dias. O ato de nomeação foi assinado pelo governador Raimundo Colombo e publicado no Diário Oficial do Estado […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR CONSULTOR JURÍDICO Em nota, OAB repudia “crescente escalada” de quebra de sigilo em escritóriosGrampos em escritórios, excessos em busca e apreensão em bancas, relativização do princípio da inocência e conduções coercitivas sem motivo são algumas questões que viraram tema de intensos debates, principalmente no meio […]
Com adaptação de liminar, STF valida acordo firmado entre Estados e União sobre a renegociação das dívidas A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso dos magistrados, na manhã desta sexta-feira, votou a favor da adaptação de uma liminar que, desde abril, amparava Santa Catarina na briga […]
DC ON LINE Com adaptação de liminar, STF valida acordo firmado entre Estados e União sobre a renegociação das dívidas A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso dos magistrados, na manhã desta sexta-feira, votou a favor da adaptação de uma liminar que, desde abril, amparava Santa […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a repactuação na forma de pagamento de dívida de Santa Catarina, e de outros estados, com a União. Os ministros adaptaram, nesta sexta-feira, 1º, uma liminar que era favorável a SC – e que permitia pagamentos menores das parcelas – ao acordo firmado em […]
Chegou ao fim nesta sexta-feira, 1º, na Capital, o encontro semestral dos procuradores do Estado. A categoria se reuniu durante dois dias para discutir aspectos internos. Pela manhã, a abertura ficou por conta do chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), Marcelo Mendes, tratando de temas internos do setor. O procurador […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE Lava-Jato mira grupo JBS e prende doleiro ligado a Cunha A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira, em nova fase daOperação Lava-Jato, o empresário Lúcio Bolonha Funaro, amigo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Funaro é suspeito de achacar grandes empresas em […]