A procuradora Elenise Magnus Hendler assumiu a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE). Ela substitui o procurador do Estado Bruno de Macedo Dias. O ato de nomeação foi assinado pelo governador Raimundo Colombo e publicado no Diário Oficial do Estado […]
Daily Archives: 4 de julho de 2016
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR CONSULTOR JURÍDICO Em nota, OAB repudia “crescente escalada” de quebra de sigilo em escritóriosGrampos em escritórios, excessos em busca e apreensão em bancas, relativização do princípio da inocência e conduções coercitivas sem motivo são algumas questões que viraram tema de intensos debates, principalmente no meio […]
Com adaptação de liminar, STF valida acordo firmado entre Estados e União sobre a renegociação das dívidas A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso dos magistrados, na manhã desta sexta-feira, votou a favor da adaptação de uma liminar que, desde abril, amparava Santa Catarina na briga […]
DC ON LINE Com adaptação de liminar, STF valida acordo firmado entre Estados e União sobre a renegociação das dívidas A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso dos magistrados, na manhã desta sexta-feira, votou a favor da adaptação de uma liminar que, desde abril, amparava Santa […]