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Publicado em 4 de julho de 2016 DIÁRIO CATARINENSE VISOR CONSULTOR JURÍDICO Em nota, OAB repudia “crescente escalada” de quebra de sigilo em escritóriosGrampos em escritórios, excessos em busca e apreensão em bancas, relativização do princípio da inocência e conduções coercitivas sem motivo são algumas questões que viraram […]
Publicado em 4 de julho de 2016 Com adaptação de liminar, STF valida acordo firmado entre Estados e União sobre a renegociação das dívidas A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso dos magistrados, na manhã desta sexta-feira, votou a favor da adaptação de uma liminar que, […]
Publicado em 4 de julho de 2016 DC ON LINE Com adaptação de liminar, STF valida acordo firmado entre Estados e União sobre a renegociação das dívidas A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso dos magistrados, na manhã desta sexta-feira, votou a favor da adaptação de […]