DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Contrato de gestão do Samu é regular, confirma Tribunal de Contas do EstadoO Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou a regularidade do contrato de gestão entre o Estado e a organização social que gerencia o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Segundo o TCE, […]
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou a regularidade do contrato de gestão assinado entre o Estado de Santa Catarina e a organização social que gerencia o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Segundo o TCE, a legislação dá amplo amparo para a realização desse tipo de contrato. “A partir […]
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DIÁRIO CATARINENSE Turismo embarcado de observação de baleias é liberado em SCO turismo embarcado para observação de baleias no Sul do litoral catarinense está liberado. A decisão do juiz Rafael Selau Carmona, da 1ª Vara da Justiça Federal de Laguna, foi protocolada nesta terça-feira e seguiu o parecer do […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Supremo envia orçamento de R$ 685 milhões, 23% acima do de 2016A proposta de orçamento do Supremo Tribunal Federal para 2017 será de R$ 685 milhões. A cifra foi aprovada nesta quarta-feira (10/8), por unanimidade, em sessão administrativa do tribunal. A proposta significa […]
PORTAL G1 Temer recua em exigência, e Câmara aprova renegociação com estadosGoverno desistiu de contrapartida que vetava reajustes por dois anos.Estados terão dívida alongada por 20 anos e terão alívio de R$ 50 bilhões.Após o governo recuar e abdicar da exigência de que os estados não poderiam conceder reajustes salariais […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – ROBERTO AZEVEDO SITE OAB/SC Mês do advogado: aberto o 2º lote de convites para a 7ª Feijoada OAB/SCOs convites para a 7ª Feijoada OAB/SC já entraram no segundo lote. À venda pelo site da Seccional, os convites estão no valor de […]
Justiça ordena repasses a Hospital de Timbé do Sul, fechado há 24 diasLiminar ordena que estado e município retomem convênios com unidade. Hospital está fechado desde 5 de julho; funcionários pediram demissão.A vara de Turvo, no Sul de Santa Catarina, determinou, através de liminar, que a Prefeitura de Timbé do […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA ARTIGO CONSULTOR JURÍDICO O apartamento de FalcãoO presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, não registrou em cartório a propriedade de um apartamento de alto padrão em Brasília comprado por ele em 2005. Falcão mora no imóvel, localizado na Asa Sul, área nobre da cidade. […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Estresse do governadorNo relançamento dos programas Bônus Eficiente e Energia do Bem, da Celesc, bancados com recursos do Programa de Eficiência Energética , da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quinta-feira, o governador Raimundo Colombo desabafou, dizendo publicamente estar “no limite do desgaste emocional”. Referia-se ao […]