DIÁRIO CATARINENSE
MOACIR PEREIRA
SITE TJ/SC
Aniversariante, TJ recebe pacote de novos produtos e serviços para comemorar data
O Tribunal de Justiça promoveu sessão solene ao final da tarde de segunda-feira (10/10), em continuidade ao cronograma de comemorações de seu 125º ano de instalação. “O Judiciário de Santa Catarina nasceu com o despertar do regime republicano, em meio a um momento político delicado, mas enfrentou e venceu todas as adversidades para se firmar ao longo destes anos como uma instituição sólida e reconhecida no cenário nacional”, anotou o presidente do TJ, desembargador Torres Marques.
O presidente promoveu um balanço da trajetória da Justiça Estadual, integrada hoje por 498 magistrados entre desembargadores e juízes de 1º grau, e mais de 11 mil servidores efetivos e colaboradores. Coube ao desembargador João Henrique Blasi, coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), na sequência, “desembrulhar” o pacote de produtos e serviços especialmente elaborados para marcar a passagem de mais um aniversário do Tribunal.
E não foram poucos: divulgação da agenda e calendário de 2017, cuja temática apresenta imagens sacras e fachadas de igrejas catarinenses – clássicas e contemporâneas – pelas lentes do juiz de 2º grau Júlio Cesar Knoll; apresentação das canecas sustentáveis com a logomarca do TJ, a serem distribuídas ao corpo funcional em substituição aos copos descartáveis, com vantagens ambientais e econômicas; lançamento, em conjunto com a Empresa de Correiros e Telégrafos (ECT), de selo alusivo ao aniversário do TJ, com representação de uma espécime de Laelia Purpurata, flor símbolo de Santa Catarina; incorporação ao acervo do Museu do Judiciário do diploma em Direito do juiz Joaquim Lopes de Oliveira, que judicou nas comarcas de Tubarão, Curitibanos e Tijucas a partir de 1892; registro do projeto Memórias, com edição do livro Em meio a leis e pessoas – 125 anos de história do Poder Judiciário de Santa Catarina e produção de vídeo com entrevistas realizadas com ex-presidentes e servidores, ambos a serem lançados no próximo mês de novembro.
Ao final, ocorreu ainda a projeção do making of sobre o documentário, com trechos dos principais depoimentos colhidos. A solenidade, acompanhada por diversas autoridades dos três Poderes e por representantes da sociedade civil, contou com a participação do Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).
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PGE/SC marca presença em reunião de procuradores-gerais dos estados
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, participa, nesta quarta-feira, 12, da reunião do Colégio de Procuradores-gerais dos Estados e Distrito Federal. No evento, em Vitória (ES), serão tratados assuntos relacionados às unidades federativas como renegociação da dívida pública, medidas alternativas de recuperação de créditos públicos e judicialização da saúde, além de debater as inscrições indevidas dos estados no Cauc/Siafi/Cadin.
“O encontro é importante porque permite promover a integração da agenda jurídica dos estados, além de traçar estratégias para a atuação conjunta em temas de interesse comum”, disse João dos Passos.
Paralelamente, entre os dias 11 e 14 de outubro, ocorre o XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal que contará com a participação de procuradores catarinenses. O tema do Congresso é “A influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública” e deve contar com a presença da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia.