13/10/2016

Publicado em 13 de outubro de 2016

DIÁRIO CATARINENSE

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RAUL SARTORI

Modelo de Colombo
Na movimentada reunião de 14 governadores em Brasília, terça-feira, o catarinense Raimundo Colombo foi alvo de muita atenção. Todos queriam saber como ele conseguiu salvar, aparentemente, o sistema previdenciário do Estado, elevando a alíquota de contribuição dos servidores para 14%. Resumindo tudo o que disse: ou fazia assim ou o sistema falia. A proposta de elevar a contribuição nos demais Estados vai ser levada ao presidente Michel Temer na próxima semana, de forma conjunta, pelos demais governadores. Colombo defende a ideia de que haja aumento da contribuição, tanto dos Estados, quanto dos funcionários, de 11% para 14%, igual em todos e feito tudo ao mesmo tempo. A decisão dos governadores deve levar o governo federal a também aumentar a contribuição dos servidores da União para 14%. Justo.

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Juíza do PA que manteve menina presa em cela com 30 homens é afastada pelo CNJ
Com pena de disponibilidade, magistrada não poderá exercer suas funções por pelo menos dois anos.
A juíza Clarice Maria de Andrade, do Pará, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA, será punida com pena de disponibilidade. A decisão é do plenário do CNJ que, por maioria, seguiu o voto do conselheiro Arnaldo Hossepian, relator do processo. Com a decisão, a magistrada deve ficar afastada de suas funções por pelo menos dois anos.
Em 2010, ao analisar o processo, o CNJ havia decidido pela aposentadoria compulsória da magistrada. O entendimento, no entanto, acabou revisto pelo STF dois anos depois. De acordo com os ministros do Supremo, não havia provas de que Clarice Maria de Andrade tinha ciência da circunstância em que foi cumprida a ordem de prisão da adolescente. Na oportunidade, a Corte determinou que o CNJ analisasse o caso novamente.
Segundo os autos, em 7 de novembro de 2007, a juíza recebeu ofício da autoridade policial de Abaetetuba solicitando “em caráter de urgência” a transferência da menina, uma vez que ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”. De acordo com o apurado, apesar da gravidade do caso, somente no dia 20 daquele mês a juíza encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Pará pedindo a transferência para um estabelecimento prisional adequado.