PGE/SC marca presença na reunião de procuradores-gerais dos estados, em Vitória

Publicado em 11 de outubro de 2016

O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, participa, nesta quarta-feira, 12, da reunião do Colégio de Procuradores-gerais dos Estados e Distrito Federal.

No evento, em Vitória (ES), serão tratados diversos assuntos relacionados às unidades federativas como renegociação da dívida pública, medidas alternativas de recuperação de créditos públicos e judicialização da Saúde, além de debater as inscrições indevidas dos estados no Cauc/Siafi/Cadin.

“O encontro é importante porque permite promover a integração da agenda jurídica dos estados, além de traçar estratégias para a atuação conjunta em temas de interesse comum”, disse João dos Passos.

Paralelamente, entre os dias 11 e 14 de outubro estará ocorrendo o XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal que contará com a participação de procuradores catarinenses.

O tema do Congresso deste ano é “A influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública” e deve contar com a presença da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia.