O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A determinação foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 912888, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado do Rio Grande do […]
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DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Modelo de ColomboNa movimentada reunião de 14 governadores em Brasília, terça-feira, o catarinense Raimundo Colombo foi alvo de muita atenção. Todos queriam saber como ele conseguiu salvar, aparentemente, o sistema previdenciário do Estado, elevando a alíquota de contribuição dos servidores para 14%. Resumindo tudo o que […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Aniversariante, TJ recebe pacote de novos produtos e serviços para comemorar dataO Tribunal de Justiça promoveu sessão solene ao final da tarde de segunda-feira (10/10), em continuidade ao cronograma de comemorações de seu 125º ano de instalação. “O Judiciário de Santa Catarina nasceu […]
DIÁRIO CATARINENSE Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do teto de gastosCom 366 votos a favor e 111 contra, os deputados aprovaram em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, participa, nesta quarta-feira, 12, da reunião do Colégio de Procuradores-gerais dos Estados e Distrito Federal. No evento, em Vitória (ES), serão tratados diversos assuntos relacionados às unidades federativas como renegociação da dívida pública, medidas alternativas de recuperação de créditos públicos e […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Pela janelaAo longo de anos e fingindo que não havia lei, algumas dezenas de privilegiados servidores estaduais conseguiram a transposição de cargo, optando, quase sempre sem a qualificação exigida mas escudados por “alguém de cima”, por trabalhar em outros órgãos da administração pública, para […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE MPE/SC MPSC indicará administrador provisório para FAHECEParalelamente, a Instituição cobra explicações ao Estado sobre descumprimento do acordo que garantia os repasses financeiros à fundação que administra o Hemosc e o CeponO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) indicará um administrador provisório para a diretoria executiva […]
DIÁRIO CATARINENSE Diretoria executiva da Fahece renuncia em meio a crise financeiraA diretoria executiva da Fahece, fundação responsável pela gestão do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) e do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), renunciou “em caráter irrevogável” na tarde desta quinta-feira. Deixam os cargos, que são […]
O Anexo I, novo prédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi inaugurado na tarde desta quinta-feira, 6. Localizado no Centro da Capital, o espaço passa a abrigar, em oito andares, os gabinetes de 20 procuradores, além do almoxarifado e o Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras), […]
DIÁRIO CATARINENSE STF mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instânciaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a possibilidade de execução de penas — como a prisão — após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça. Em fevereiro, […]