DIÁRIO CATARINENSE
MOACIR PEREIRA
RAUL SARTORI
A OAB-SC escolheu sexta-feira a lista sêxtupla de advogados que vão concorrer à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de SC pelo quinto constitucional (destinada à advocacia). São: Wanderley Godoy Junior, Danilo Linhares Costa, Robinson Kraemer, Fabrício Mendes dos Santos, Walmor Coutinho e João Vicente Ribeiro dos Santos (25 votos).
BLOG DO PRISCO
Iprev desenvolve diagnóstico da previdência estadual com o objetivo de provocar o amplo debate acerca dos desafios que Santa Catarina tem pela frente.
A diretoria do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) convida para entrevista coletiva a ser realizada no dia 29 de novembro, às 10 horas, na sede do Iprev. Na ocasião os gestores da Autarquia farão a exposição do diagnóstico da previdência catarinense, material que engloba os números atuais e os desafios a serem enfrentados, além dos projetos voltados à amortização do déficit previdenciário e ao aprimoramento da gestão do Regime Próprio de Previdência do serviço público estadual.
Recentemente o governador Raimundo Colombo recebeu a diretoria do Iprev para debater sobre o quadro atual da previdência catarinense, assunto que tem gerado preocupação não só em Santa Catarina, mas em todos os estados e municípios brasileiros, sem mencionar os diversos países pelo mundo. No âmbito nacional, Santa Catarina tomou a dianteira ao realizar mudanças na previdência, atitude que contribuiu de forma relevante para o equilíbrio das finanças estaduais neste final de ano.
O interesse da mídia nacional e de outros estados brasileiros nas ações do governo ganharam força nos últimos meses, principalmente em decorrência da série crise enfrentada pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Um quadro complexo que assombra também as demais unidades federativas, inclusive o estado catarinense, que neste ano terá um déficit previdenciário próximo dos R$ 3,5 bilhões. O último relatório atuarial aponta que o passivo previdenciário catarinense, que engloba o compromisso total do estado com os atuais servidores ativos, aposentados e pensionistas representa o montante de R$ 142 bilhões de reais.
São muitas as questões que envolvem a discussão, incluindo a necessidade de mudanças legislativas e a geração de novos recursos com foco na amortização do passivo previdenciário. Na ausência de uma “fórmula mágica” o Iprev vem desenvolvendo, em paralelo às estratégias de governo, ações que garantam um quadro atuarial confiável, de modo a viabilizar as projeções futuras dos compromissos com benefícios previdenciários.
A compra do sistema de gestão previdenciária, a organização dos processos internos e a realização do censo previdenciário são algumas delas. Também está em estudo algumas propostas com foco na geração de novos recursos, como a criação de um Fundo de Investimentos e Participações lastreado por imóveis do Estado. “Trata-se do maior e mais delicado passivo sob responsabilidade do governo, montante que supera os investimentos na Educação e Saúde. O assunto precisa ganhar a urgência que representa”, destaca o presidente do Iprev, Renato Hinnig.
Estarão presentes na coletiva: presidente do Iprev, Renato Luiz Hinnig; diretor de Gestão de Recursos Previdenciários, Marcelo Panosso Mendonça; diretor de Previdência, Francisco Cardoso de Camargo Filho; Diretor de Administração, Roberto Faustino da Silva; e diretora Jurídica, Silvana Westarb.