O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação, emitiu – em 25 de maio de 2018 – a Instrução Normativa nº 001/2018. A Instrução dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta no período eleitoral de […]
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DIÁRIO CATARINENSE ESTELA BENETTI SITE TJ/SC Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola públicaA 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de aluno de escola pública que, […]
DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO SITE TJ/SC Estado confunde merendeira voluntária com drogado e terá de ressarci-la em R$ 30 milA 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, mulher […]
DIÁRIO CATARINENSE Com briga jurídica deste domingo, Lula protagoniza novo fato jurídico sem precedentesFaltando exatos 28 dias da data limite para partidos definirem em convenção os candidatos, o domingo engrossou ainda mais a neblina sobre o horizonte das eleições presidenciais. O despacho do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA CAROLINA BAHIA MOACIR PEREIRA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO RAÚL SARTORI SC adimplente A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, salvou o governador Pinho Moreira de alguns dissabores adiante ao suspender a inscrição de SC em cadastros federais de […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA ANDERSON SILVA ESTELA BENETTI RAÚL SARTORI Autonomia 1A intempestiva suspensão das […]
DIÁRIO CATARINENSE Tribunal de Justiça reunirá juízes corregedores dos presídios em FlorianópolisO Judiciário discutirá a crise nos presídios catarinenses em reunião marcada para a tarde desta quinta-feira, em Florianópolis.O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Rodrigo Colaço, e os corregedores do órgão, vão se encontrar com os […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), atual Instituto do Meio Ambiente (IMA), pode conceder licenças ambientais para corte de vegetação de restinga no Estado. A decisão é do Grupo de Câmaras de Direito Público que atendeu aos argumentos da Procuradoria […]