Estudo de Célia I. da Cunha analisa aspectos éticos e jurídicos da implementação da tecnologia em tarefas repetitivas na PGE/SC A procuradora do Estado Célia Iraci da Cunha teve a dissertação de mestrado aprovada com nota máxima no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica com dupla titulação das universidades do […]
Felipe Reis
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Ex-procuradores-gerais tiveram retratos adicionados à galeria histórica e último dos procuradores administrativos recebeu placa pelos serviços prestados ao Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na tarde desta terça-feira (14) uma solenidade para homenagear procuradores que fizeram parte da sua história institucional. O evento contou com a presença de colaboradores […]
Márcio Vicari e Ezequiel Pires estiveram em reuniões do Conpeg e Renagei, que discutem assuntos relevantes para a advocacia pública O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), Ezequiel Pires, participaram de importantes eventos relacionados à advocacia pública nesta semana, […]
Há dois meses, por honrosa escolha do Governador Jorginho Mello, assumi a missão de chefiar um dos maiores escritórios de advocacia de Santa Catarina e o maior da advocacia pública. Ao mesmo tempo em que os desafios são do tamanho do nosso povo, ombrear, nesse trabalho, com nomes da mais […]
Candidatos participaram de exame prático nesse domingo. Primeira fase da seleção ocorreu em dezembro de 2022 e teve mais de cinco mil inscritos O domingo (5) foi de prova para 278 candidatos ao cargo de procurador do Estado. A segunda fase do concurso consistiu em um exame prático e ocorreu […]
Prazo para os requerimentos vai até dia o 24 de março A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta segunda-feira (6) o primeiro edital de acordo para o pagamento de precatórios de 2023. A medida é importante pois permite diminuir a fila de espera […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apresentou recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou inconstitucional a Lei Complementar (LC) 775/2021. O texto altera artigos da Lei Complementar 170/1998 viabilizando a adoção do ensino domiciliar (homeschooling) no Estado. No pedido feito ao Supremo Tribunal Federal […]
Relacionamento institucional prioriza interesses de Santa Catarina Desde o início de 2023 a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) tem recebido visitas institucionais importantes. Os mais de 30 encontros que ocorreram na sede do órgão central de serviços jurídicos, no Centro de Florianópolis, envolveram o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e secretários, […]
Também houve mudanças nas procuradorias-gerais adjuntas e chefias O advogado Márcio Vicari assumiu o cargo de procurador-geral do Estado em um ato realizado no dia 2 de janeiro. A ocasião marcou o início efetivo da nova gestão do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, e ocorreu após a […]
Processo administrativo (SGPe): PGE 10226/2022 Autor: Daniel Cardoso, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos Data da edição: 27/12/2022 Data da publicação: 28/12/2022 Enunciado: Aos órgãos componentes do Sistema de Serviços Jurídicos da Administração Direta e Indireta incumbe prestar consultoria e assessoramento sob prisma estritamente jurídico. Não lhes compete, portanto, analisar ou revisar […]