Com competência privativa para julgar execuções fiscais do Estado, projeto é fruto de parceria entre a PGE/SC e órgãos do Judiciário Catarinense Entrou em funcionamento na última quinta-feira, 20, no Judiciário Catarinense, a Vara de Execuções Fiscais Estaduais (Vefe). Iniciativa intersetorial e multidisciplinar da Presidência do Tribunal de Justiça de […]
Felipe Reis
357 posts
Procurador do Estado tomou posse em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 18 O procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião assumiu o cargo de corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) nesta segunda-feira, 18. Ele sucede o procurador Loreno Weissheimer, que recentemente foi nomeado o primeiro procurador-geral do Tribunal de Contas de Santa […]
Iniciativa foi criada em reunião realizada nesta quinta, 14, e busca aperfeiçoar distribuição de medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) passará a coordenar um grupo de trabalho multi-institucional com foco na desjudicialização na área da saúde. Criada na última quinta-feira, 14, em reunião realizada na Casa d’Agronômica, residência oficial do […]
Ex-corregedor da PGE/SC inaugura função na corte catarinense de contas O procurador do Estado Loreno Weissheimer tomou posse nesta segunda-feira, 11, no cargo de procurador-geral no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ele é o primeiro a exercer a função no setor recém criado pela corte de contas catarinense. […]
Evento acontece entre os dias 14 e 15 de setembro, e contará com 14 painéis temáticos Começa no próximo dia 14 o VI Congresso de Direito Tributário da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina (Asset/SC). A conferência ocorre até 15 de setembro, sexta-feira. Com o tema “Os desafios e […]
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou o segundo edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2023. São mais de R$ 88 milhões disponibilizados para que os credores do Estado saiam […]
Diretoria da PGE/SC apresentou painel com o tema “advocacia publicista”, junto de membros da OAB/SC Mais de 20 procuradores do Estado participaram nesta sexta-feira, 1, da XIX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, que foi realizada no Expocentro de Balneário Camboriú. Dentre as atividades, eles acompanharam o painel Advocacia Pública em […]
Decisão foi tomada nesta sexta-feira. Estado vai prestar novas informações em dez dias O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta sexta-feira, 1, o pedido formulado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) para suspender o programa Universidade Gratuita. A decisão é do […]
Em reunião realizada na manhã desta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou, na manhã desta quinta-feira, 31, o relatório do Estágio Probatório realizado pela […]
Decisão tomada nesta terça-feira viabiliza economia de mais de R$ 600 mil por dia à Administração Pública e melhoria de qualidade da alimentação servida aos estudantes A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) junto à 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira, […]