Advogados públicos dos Estado também estiveram em reuniões sobre temas importantes do Direito O segundo dia do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a participação de procuradores catarinenses em painéis sobre temas importantes para o Direito Público. Membros do corpo funcional da Procuradoria-Geral do […]
Felipe Reis
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Evento reuniu mais de mil advogados públicos e profissionais do Direito no Costão do Santinho Resort, na noite desta segunda, 6 Procuradores do Estado e profissionais da advocacia pública de todo o Brasil se reuniram no Costão do Santinho Resort na noite desta segunda-feira, 6, para a abertura do 49º […]
Parceria vai ampliar chamados NAT/JUS, que auxiliam tecnicamente os juízes em ações que pedem, por exemplo, medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta sexta-feira, 27, da assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para aperfeiçoar o serviço prestado pelos Núcleos de Assessoramento Técnico […]
Evento foi realizado em comemoração ao dia do servidor, celebrado em 28 de outubro Mais de 100 pessoas, entre servidores, procuradores do Estado, terceirizados e estagiários da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), estiveram presentes nesta quinta-feira, 26, no Teatro Álvaro de Carvalho, para o Encontro dos Servidores de 2023. Evento realizado […]
Decisão judicial de 2016 impede avanço do trabalho de pavimentação A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quarta-feira, 25, da reunião da Bancada do Norte da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), promovida para tratar das ações a serem adotadas para viabilizar a construção da rodovia da Costa do Encanto, […]
Fruto de parceria do órgão central de serviços jurídicos do Estado com o Poder Judiciário, divisão será responsável por conduzir um terço dos processos em tramitação no Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) esteve presente na solenidade que oficialmente instituiu a Vara de Execuções Fiscais Estaduais (Vefe), realizada no Tribunal […]
Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúde Mais de 100 pessoas participaram do IV Ciclo de Palestras para Operadores Judiciais da Área da Saúde, evento promovido pelo Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras) da Procuradoria-Geral […]
Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20 A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu suspender a liminar expedida pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José que determinava o afastamento de 26 agentes socioeducativos do Centro Socioeducativo Regional […]
Grupo de trabalho busca viabilizar a criação de meio para conciliação pré-processual A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira, 19, a primeira reunião do Grupo de Trabalho voltado à desjudicialização da saúde. Coordenado pelo órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, a iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento […]
Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) votou pela improcedência do pedido feito por um partido político para declarar inconstitucional a Lei Estadual nº 18.637/2023. O texto, […]