14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre os dias 27 e 29 deste mês Dez procuradores do Estado apresentarão trabalhos acadêmicos no 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica […]
Felipe Reis
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Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julho A Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nesta quinta-feira, 23, o edital para submissão de artigos à próxima edição do periódico. Os interessados em participar devem encaminhar seus trabalhos até […]
Iniciativa é resultado de uma parceria com a Fapesc. Selecionados integrarão programa de estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Procuradoria-Geral do Estado Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de seleção de bolsistas para o Programa de Estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológico (NIT) da Procuradoria-Geral do Estado […]
Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento de softwares de gestão de processos judiciais utilizados pela instituição Entrou em funcionamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Núcleo Especializado de Supervisão do Sistema Informatizado de Processos (NESSIP), com a cerimônia de posse da procuradora coordenadora, Carla Schmitz de Schmitz. A […]
Elaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de recursos aos cofres públicos e viabiliza redução da quantidade de ações movidas contra Santa Catarina A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quinta-feira, 16, de uma reunião em que detalhou às equipes das […]
Ao todo, 48 candidatos foram aprovados, e estarão aptos à nomeação após a homologação do resultado Foi publicada nesta quinta-feira, 9, a lista de aprovados no 10º concurso público para a carreira de procurador do Estado de Santa Catarina. Ao todo, 48 candidatos foram aprovados no certame. A lista de […]
Ato expedido pelo grupo, que é formado por procuradores do Estado e servidor da Fazenda, foi publicado nesta quinta-feira, 9 A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) decidiu tornar sem efeito o Edital Preliminar 01/2024, publicado no dia 3 de maio deste ano. Com isso, […]
Na manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudência e alega dano ao erário por ter que arcar com custos pelo serviço não prestado O Governo do Estado recorreu, nesta quarta-feira, 8, da decisão do juiz de direito de 2º grau Alexandre Morais da Rosa […]
Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitavam há anos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira, 6, aprovou por unanimidade duas propostas de acordo em ações judiciais que envolvem o Estado de Santa Catarina. As deliberações se deram em […]
Corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, foi convidado a apresentar projeto da instituição no painel de encerramento do evento Um grupo de dez procuradores do Estado de Santa Catarina esteve na cidade de Belém, no Pará, entre os dias 29 de abril e 1º de maio para participar do XI […]