Competência da instituição policial foi reafirmada em novo julgamento ocorrido nesta semana O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a competência da Polícia Militar Ambiental (PMA) para lavrar e julgar autos de infração ambiental. A decisão é a segunda tomada no […]
Felipe Reis
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Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciária A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) começa a usar nesta quarta-feira, 31, o PGE.Net 6.0. A nova versão do Sistema de Automatização da Justiça (SAJ6), utilizado para gerenciar todos os processos que tramitam no órgão central de […]
Ato de posse aconteceu na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGE/SC O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur) nesta quarta-feira, 17. Ele sucede o procurador André Filipe Sabetzki Boeing, que chefiava o setor desde novembro de 2022. Uma […]
Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira, 8 O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e revogou, nesta segunda-feira, 8, a liminar que impedia a nomeação do advogado Filipe Mello para o […]
Determinação exigia a realização de edital em tempo recorde no último mês de 2023 e foi considerada interferência do Poder Judiciário no Executivo A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que a Administração Pública catarinense fosse obrigada a lançar um edital de mais de R$ 57 milhões no último […]
Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do ano Ao longo do ano de 2023, o trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) viabilizou a economia de mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos catarinenses. O montante corresponde ao resultado de […]
Versão impressa será publicada no início do ano de 2024 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) acaba de publicar a edição de 2023 da Revista da PGE/SC em formato digital. Reunindo 16 textos produzidos por profissionais da área jurídica de todo o Brasil, incluindo procuradores do Estado de Santa Catarina, o […]
Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do ano Ao longo do ano de 2023, o trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) viabilizou a economia de mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos catarinenses. O montante corresponde ao resultado de […]
Quantia é referente ao último edital de 2023, cujo resultado já está publicado Mais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram economizados graças ao trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A cifra foi alcançada no segundo e último edital da CCP […]
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi tomada nesta quarta-feira e considerou tese levantada pela PGE/SC Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiram nesta quarta-feira, 6, de forma unânime, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) […]