Márcio Vicari e Ezequiel Pires estiveram em reuniões do Conpeg e Renagei, que discutem assuntos relevantes para a advocacia pública
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), Ezequiel Pires, participaram de importantes eventos relacionados à advocacia pública nesta semana, em Salvador (BA). As reuniões foram promovidas pelo Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e pela Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei).
No Conpeg, o chefe do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina participou da assinatura de um protocolo de intenções com a Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública. O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, também esteve no evento e destacou a importância do estreitamento da relação entra a União e os Estados Federados.
O documento prevê uma cooperação pelo período de 18 meses entre as instituições. Determina também a elaboração de dois relatórios de avaliação dos resultados do trabalho. O primeiro, parcial, no prazo de 90 dias antes do encerramento do protocolo, e o final em até 30 dias após a conclusão do projeto.
Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, a cooperação é fundamental pois há pautas relevantes comuns a todas as unidades federativas, pelas quais a atuação em conjunto amplia as chances de resultados positivos conforme os interesses da sociedade.
O encontro ocorreu durante o I Seminário da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei). Durante o evento ocorreram ainda outras reuniões, como a plenária do Fórum Nacional dos Centros de Estudo (Fonace) das PGEs, que discutiu pautas relacionadas ao aperfeiçoamento profissional dos advogados públicos e do exercício da atividade em favor dos interesses dos Estados.
O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, esteve no evento. Ele destacou a importância das reuniões das quais participou, considerando-as “fundamentais para a realização de um trabalho de excelência, como o que caracteriza a PGE/SC”.
A próxima reunião do Conpeg está prevista para o mês de maio, em Maceió (AL).
Com informações de Vanessa Schneider (PGE/RS).
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