Há dois meses, por honrosa escolha do Governador Jorginho Mello, assumi a missão de chefiar um dos maiores escritórios de advocacia de Santa Catarina e o maior da advocacia pública. Ao mesmo tempo em que os desafios são do tamanho do nosso povo, ombrear, nesse trabalho, com nomes da mais alta qualificação e comprometimento com a coisa pública potencializa as chances de sucesso e nos renova o orgulho dos advogados públicos que este Estado tem.
Dizer que a função dos procuradores do Estado – advogados públicos na sua essência – é aquela mesma de quando o cargo foi criado, ainda no tempo do Brasil-Colônia, é muito pouco. Hoje, esses servidores públicos com especial “status” constitucional viabilizam a execução de políticas públicas e interagem com todos os órgãos e entidades da Administração Estadual, dos demais Poderes e dos outros entes federados. A carreira transcendeu as prerrogativas do “Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco”, nome dado ao cargo criado em 7 de março de 1609, para se tornar uma figura indispensável à garantia de saúde, segurança, educação, desenvolvimento econômico, sustentabilidade e tantos outros valores que compõem as necessidades da vida dos cidadãos.
Os advogados públicos que Santa Catarina selecionou para defender sua gente dedicam-se continuamente a manter e recuperar recursos que são, por direito, do povo. Mais do que isso, eles têm orientado os gestores públicos estaduais das diversas áreas a tomarem as melhores decisões em favor de quem trabalha e faz desta terra um destino sonhado por tantos. É com o empenho desses profissionais que se impede o desperdício do dinheiro público e se assegura a confiança para a realização de grandes obras; a tranquilidade para inovar; e a proteção do fruto do trabalho da sociedade.
A caminhada recém iniciada exigirá muito, mas com preparo e dedicação os esforços serão envidados permanentemente no sentido da eficiência, da redução da litigiosidade e da celeridade das ações judiciais das quais dependem os mais de sete milhões de brasileiros que aqui vivem.
Manter os bons indicadores de resultados, sempre tendo a Justiça como rumo, é a principal forma de honrar a história daqueles que, nos últimos 40 anos, enfrentaram inúmeras dificuldades para que o interesse público sempre sobrelevasse.
Márcio Luiz Fogaça Vicari
Procurador-Geral do Estado