Nova gestão: advogado Márcio Vicari assume chefia da PGE/SC

Também houve mudanças nas procuradorias-gerais adjuntas e chefias

O advogado Márcio Vicari assumiu o cargo de procurador-geral do Estado em um ato realizado no dia 2 de janeiro. A ocasião marcou o início efetivo da nova gestão do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, e ocorreu após a posse outorgada pelo governador Jorginho Mello a ele no primeiro dia de 2023.

Durante a cerimônia ocorrida na sede da PGE/SC, em Florianópolis, o novo procurador-geral do Estado anunciou nomes que passaram a compor a direção da casa. O novo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos é André Emiliano Uba. Ele sucede a Daniel Cardoso, que exerceu o cargo até o dia 31 de dezembro. Ezequiel Pires passou a ocupar o cargo de procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos – antes dele, o procurador do Estado Ederson Pires desempenhava a função.

A assinatura da transmissão do cargo foi acompanhada presencialmente por dezenas de procuradores do Estado e servidores da PGE/SC e por centenas de espectadores que assistiram o evento no canal da instituição no YouTube. Ao passar a função, o agora ex-procurador-geral do Estado Sérgio Laguna Pereira fez um breve balanço dos últimos três anos.

– Hoje encerramos um ciclo bastante virtuoso na história da PGE/SC. Vivemos uma pandemia sanitária e uma sequência de fatos políticos que exigiram bastante da instituição, mas conseguimos alcançar bons resultados institucionais e para o Estado – como o Prodex e a ampliação da força de trabalho por meio de dois concursos públicos abertos, um para servidores e outro para procuradores, por exemplo. Temos muita gratidão pela equipe que empenhou seus esforços para chegarmos ao momento que vivemos hoje – afirmou.

As associações que representam os colaboradores que compõem a PGE/SC também cumprimentaram a gestão anterior e o novo procurador-geral. Representando as associações dos Contadores (ACPGE) e dos servidores (ASPGE), a presidente da Associação Catarinense dos Assistentes Jurídicos (Acaj), Izita Martins, relembrou o fato de ter sido aluna do novo procurador-geral do Estado e desejou que ele realize uma boa gestão. O presidente da Associação dos Advogados Autárquicos e Fundacionais de Santa Catarina, Ulysses Lemos, agradeceu à gestão anterior, sobretudo pelos atos de “racionalização da advocacia autárquica”, e disse que a entidade está “honrada em ter um profissional do gabarito de Márcio Vicari à frente da PGE/SC”.

O procurador do Estado Francisco Guardini Nogueira, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), parabenizou o advogado Márcio Vicari dizendo que a “liderança, o conhecimento e o trânsito dele no ambiente jurídico” agregam a PGE/SC.

Ao encerrar o ato, o novo chefe da instituição afirmou que o convite recebido do governador “foi uma surpresa”, e destacou a relevância da instituição que completou 40 anos em 2022.

– A Procuradoria-Geral do Estado tem a confiança dos gestores das secretarias. Vocês, procuradores do Estado, são escudeiros dos secretários e a minha contribuição, neste novo ciclo que se inicia, será no sentido de servir à PGE/SC da melhor maneira possível. É o começo de um trabalho que trará muita felicidade e prestígio para o órgão e prosperidade para Santa Catarina – que é o que queremos – concluiu.

Conheça a nova gestão

Márcio Luiz Fogaça Vicari

Procurador-Geral do Estado

Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o novo chefe da PGE é advogado desde 1994. Ele já exerceu o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) e foi vice-presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), além de ter atuado como professor de Direito em diferentes universidades pelo Estado. A posse no cargo de procurador-geral do Estado foi outorgada pelo governador Jorginho Mello em 1º de janeiro de 2023.

André Emiliano Uba

Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos

Formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2005. Procurador do Estado de carreira, ingressou na PGE/SC em 2010. É especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Agua y Desarrollo Sostenible pelo Instituto del Agua y de las Ciencias Ambientales (Iuaca), da Universidade de Alicante (UA). Atuou na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e como subcorregedor de Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas da PGE/SC. André Uba também exerceu, em 2018, o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica da Procuradoria.

Ezequiel Pires

Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

Ezequiel Pires ingressou na primeira turma de Direito da Federação das Fundações Educacionais do Oeste Catarinense (atual Unoesc), formando-se em 1990. Também possui bacharelado em Administração pela mesma instituição. Em 1994, passou a integrar o quadro da PGE, onde por mais de quatro anos atuou na Procuradoria Especial em Brasília e por quase uma década no escritório da PGE no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ezequiel também foi Professor no curso de Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina e na Universidade do Contestado (UnC) e coordenador da Revista Jurídica da Unoesc. Entre os meses de janeiro e abril de 2015, o procurador também compôs a Missão Internacional do Brasil junto às Nações Unidas, assessorando os diplomatas do país em Genebra, na Suíça.

Procuradores assumem setores importantes na PGE e no Governo

Além das mudanças na direção da Procuradoria, o ano de 2023 começa com alterações em outros cargos importantes da instituição e de outras secretarias. 

Na Casa Civil, o procurador do Estado Marcelo Mendes foi nomeado diretor de Assuntos Legislativos (Dial). Ele sucede a Ivan S. Thiago de Carvalho, que esteve no exercício da função até dia 31 de dezembro de 2022. Em sua fala, Marcelo destacou a importância do trabalho da diretoria no Governo:

– É uma diretoria estratégica para o governo, pois é responsável pela coordenação, orientação e pelo sistema de atos do processo legislativo. O nosso trabalho é o que orienta o governador também em relação ao veto ou à sanção de autógrafos e projetos de lei – explicou o procurador do Estado sobre o trabalho a ser realizado no órgão.

Internamente, o Centro de Estudos (Cest) da PGE/SC passou a ser chefiado pela procuradora Fabiana Guardini Nogueira, que  assumiu em substituição à procuradora Elenise Magnus Hendler. A nova chefe do setor agradeceu a confiança do procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e dos adjuntos, e disse que o trabalho de organização e disponibilização de cursos e eventos vai atender os interesses da Procuradoria e da sociedade catarinense.

– A implementação de programa de capacitação continuada, abrangendo inclusive os nossos estagiários – haja vista a grande rotatividade – é de grande relevância para mantermos a excelência do trabalho realizado pela PGE/SC – afirmou, referindo-se à ampliação do quadro de procuradores e servidores nos próximos anos em decorrência dos concursos públicos iniciados em 2022.

Além disso, o procurador André Filipe Sabetzki Boeing assumiu a chefia da Consultoria Jurídica, que estava sob a coordenação da procuradora do Estado Aline Cleusa de Souza até o final do ano passado. 

– Fiquei muito satisfeito com a confiança em mim depositada pelo novo PGE. Pretendo, em síntese, implementar medidas tendentes a garantir a uniformidade de atuação jurídica nas secretarias de Estado – disse o novo procurador-chefe da Cojur.

Outros setores que tiveram alteração de chefia foram as Procuradorias Fiscal (Profis) e do Contencioso (Procont). O procurador Ricardo de Araújo Gama assume como procurador-chefe da Profis, substituindo Jocélia Aparecida Lulek. Já na Procont, a procuradora Flávia Dreher de Araújo sucede Andréia Cristina da Silva Ramos, que assumiu o cargo em abril de 2022.

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Felipe Reis

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