DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Sidney Eloy Dalabrida é nomeado desembargador pelo governador ColomboO presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Torres Marques, recebeu na manhã desta segunda-feira (23/10) o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, que, em nome do governador Raimundo Colombo, comunicou a escolha do […]
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Gian Marco Nercolini é o novo procurador-chefe do Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ele foi designado pelo procurador-geral João dos Passos Martins Neto, por meio da Portaria 84/2017, e assume a função que era exercida desde 2011 pela procuradora-geral-adjunta para Assuntos Administrativos, Rejane Maria Bertoli. Antes […]
RAUL SARTORI Ensino noturnoNo seu voto em ação que obriga o Estado a oferecer ensino noturno regular a alunos de município do extremo-oeste de SC, o desembargador Luiz Fernando Boller, do TJ-SC, bate nos gestores públicos, para quem os recursos empregados na área da educação são tidos como despesa, quando […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA VISOR SITE STF Norma sobre investigação criminal pelo Ministério Público é questionada pela OABO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou dispositivos da Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC SC restituirá ICMS cobrado em importação feita por empresa gaúcha no porto de ItajaíA 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que garante a empresa gaúcha a restituição de ICMS recolhido ao Estado de Santa Catarina em 2012. […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE OAB/SC Começa nesta quinta (19) encontro que deve reunir mais de trezentos jovens profissionais da advocacia em Balneário CamboriúBalneário Camboriú receberá mais de trezentos jovens profissionais da advocacia para o I Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia, nesta quinta (19) e sexta-feira (20). Novos colegas de […]
STF confirma legalidade das regras de SC para aposentadoria especial de professorO período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual.Levando em consideração estes argumentos do Estado de Santa Catarina, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no […]
RAUL SARTORI Aposentadoria especialO Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal). O […]
PORTAL G1 Moraes determina votação aberta na análise do afastamento de Aécio do SenadoMinistro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a […]
O período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual.Levando em consideração estes argumentos do Estado de Santa Catarina, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que para a concessão da aposentadoria especial, conta-se o […]