PORTAL G1 Moraes determina votação aberta na análise do afastamento de Aécio do SenadoMinistro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a […]
Daily Archives: 17 de outubro de 2017
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O período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual.Levando em consideração estes argumentos do Estado de Santa Catarina, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que para a concessão da aposentadoria especial, conta-se o […]