Os seis novos procuradores de Estado empossados na semana passada iniciaram, nesta segunda-feira (6), um treinamento junto às diferentes áreas da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital. Objetivo das reuniões, que se estendem até sexta-feira (10), é apresentar a dinâmica de trabalho de cada setor, como Procuradoria do Contencioso, […]
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A partir desta quinta-feira (2), a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) passa a contar com 115 procuradores. A solenidade de posse de seis novos membros foi no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Capital. Eles, junto com os dez procuradores empossados em dezembro passado, foram […]
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) passará a contar com 115 procuradores a partir da posse de seis novos membros, no dia 2 de fevereiro, em solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Capital. Eles, junto com os dez procuradores empossados em dezembro passado, […]
Os professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina terão regras mais claras para encaminhar o pedido de aposentadoria especial, com base numa Determinação de Providência (DPRO) emitida, nesta terça-feira (24), pelo procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto. Diretriz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Os devedores do Estado de Santa Catarina quitaram, até o final do ano passado, 3,2 mil Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que foram ajuizadas na Justiça pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse pagamento permitiu a arrecadação de R$ 92 milhões para os cofres catarinenses, no âmbito do Programa de […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) implantou, em 2011, o sistema de Execução Fiscal Eletrônica em diversas Procuradorias Regionais, possibilitando a cobrança virtual de devedores do Estado em 19 comarcas judiciais de Santa Catarina. Neste processo todas as etapas judiciais são realizadas eletronicamente. A única exceção fica por conta da […]
Procuradores de Estado, que foram transferidos das Procuradorias Regionais para a sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Florianópolis, iniciaram as suas novas funções nesta segunda-feira (9). Cinco deles trabalharão na Procuradoria do Contencioso: Alisson de Bom de Souza, Fernando Mangrich Ferreira, Elizabeth Hinnig, Célia Iraci da Cunha e […]
Atendendo a sugestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira vetou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Nº 367/2011 que obrigava os promotores de shows, eventos culturais e esportivos de Santa Catarina a divulgar os malefícios das drogas. A lei aprovada pela Assembleia […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez o balanço do trabalho desenvolvido em 2011. Foram selecionados os 10 principais projetos e atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais funcionários da instituição: 1 – Implantado o Programa de Redução da Litigiosidade Buscando a pacificação das relações do poder público […]
Em 2011, o Estado de Santa Catarina pagou R$ 81 milhões relativos a dívidas confirmadas por meio de sentenças judiciais. Foram R$ 45,3 milhões em precatórios e R$ 35,7 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPV), denominação dada aos débitos que não ultrapassam os 60 salários mínimos. A dívida total […]