DIÁRIO CATARINENSE TCE – Corregedoria cobra explicações por atrasoConselheiro tem até o dia 6 de julho para responder por que reteve aauditoria que apontava falhas no controle das despesas por 831 diasO conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cesar Filomeno Fontes, tem até o dia 6 de julho […]
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O novo Código de Processo Civil (CPC) será o principal assunto do encontro de procuradores do Estado de Santa Catarina, esta semana, em Florianópolis.Após reuniões de trabalho nesta quinta-feira, 25, na sexta-feira acontecerá o seminário “Novo Código de Processo Civil – A Fazenda Pública em Juízo”, numa parceria da Procuradoria […]
SITE MPE/SC Após pedido do MPSC, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-servidor da Cidasc que não ia trabalharO Poder Judiciário atendeu requerimento da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi e determinou o bloqueio de bens de um ex-servidor público da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (CIDASC) por cometer atos […]
Com a intenção de conhecer o sistema PGE.Net, o procurador-geral de Alagoas, Francisco Malaquias, visitou a sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital. Ele foi acompanhado pelos procuradores alagoanos Marcos Vieira Savall e Carlos Guimarães Trindade Neto.O sistema PGE.Net permite a realização de atividades relacionadas à execução fiscal, […]
DIÁRIO CATARINENSE Auditoria do TCE – Assembleia pede mais prazo para contestaçãoCom o adiamento, Legislativo tem até o dia 20 de julho para responder a auditoria do Tribunal de Contas do Estado sobre gastos com viagensO relator do processo das diárias de viagem da Assembleia, o auditor do Tribunal de […]
ÍndiosAgricultores de SC que há décadas moram e produzem em Toldo Pinhal, no Oeste, podem dormir mais tranquilos. O TRF acolheu tese da Procuradoria do Estado contestando aumento da reserva indígena, a partir de provas de que nem em 1950 e muito menos em 1988 havia indígenas na reserva ampliada […]
DIÁRIO CATARINENSE Expectativa por depoimentos de executivos de empreiteirosDoze empresários detidos na sexta-feira, na 14ª fase da Operação Lava-Jato, começam a depor hoje à força-tarefa em Curitiba. Investigadores tentarão encontrar evidências da relação das empreiteiras com pagamentos no ExteriorA semana começa com expectativa em torno dos depoimentos dos 12 executivos […]
MOACIR PEREIRA (DC) ÍndiosAgricultores de SC que há décadas moram e produzem em Toldo Pinhal, no Oeste, podem dormir mais tranquilos. O TRF acolheu tese da Procuradoria do Estado contestando aumento da reserva indígena, a partir de provas de que nem em 1950 e muito menos em 1988 havia indígenas […]
DIÁRIO CATARINENSE SC avança 3,9% em desenvolvimento humano, mas perde posiçãoDistrito Federal conseguiu evoluir um pouco mais em um ano e ultrapassou Santa Catarina na lista que mapeia o desenvolvimento dos Estados com base em padrão de vida, educação, longevidade e segurança. São Paulo segue líderSanta Catarina continua entre os […]
A Justiça Federal anulou portaria do Ministério da Justiça que ampliou de 893 para 4.846 hectares a reserva indígena Toldo Pinhal, situada nos municípios de Seara, Paial e Arvoredo, no Oeste catarinense. A decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª), sediado em Porto Alegre, nesta quarta-feira, […]