Índios
Agricultores de SC que há décadas moram e produzem em Toldo Pinhal, no Oeste, podem dormir mais tranquilos. O TRF acolheu tese da Procuradoria do Estado contestando aumento da reserva indígena, a partir de provas de que nem em 1950 e muito menos em 1988 havia indígenas na reserva ampliada de 93 hectares para 4.846 hectares. Foi a segunda vitória dos colonos e do Estado em relação a atos sobre reservas indígenas.
Nota original no Blog do Moacir:
Índios: Tribunal Federal acolhe tese da PGE e garante terras aos agricultores do oeste
De nota da Procuradoria Geral do Estado:
“Pela primeira vez em oito anos, cerca de 1,5 mil agricultores do Oeste puderam dormir tranquilos esta semana. A ameaça de ter que deixar as suas terras para 120 índios Kaingang foi afastada pela Justiça Federal, a pedido da Procuradoria Geral do Estado.
Em 2007, o Ministério da Justiça tinha aprovado a ampliação da reserva indígena Toldo Pinhal de 893 para 4.846 hectares, ocupando parte dos municípios de Seara, Paial e Arvoredo.
Foi demonstrado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que não havia ocupação indígena no local desde 1950 e, muito menos, em 1988, ano da promulgação da Constituição, referência essencial para uma área ser considerada silvícola.
Esta foi a segunda vitória do Estado com relação à demarcação de terras indígenas em menos de um mês.
Em maio, também no TRF 4ª, foi a anulação da portaria da União que criou, em 2007, a reserva indígena Araça’i, de 2,7 mil hectares nos municípios de Saudades e Cunha Porã.
Importante destacar que são sentenças de um tribunal superior, com poucaschances de recurso para tentar reversão.”