Com base na diretriz do governador Carlos Moisés de transparência e celeridade na prestação da informação à sociedade, a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, e o secretário de Comunicação, Ricardo Dias, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 14, para alinhar as estratégias de comunicação institucional da Procuradoria Geral […]
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“A PGE é um órgão de excelência na prestação de serviços públicos em Santa Catarina e é muito salutar essa aproximação entre as duas instituições”, ressaltou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, em visita institucional solicitada pelo gabinete […]
A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, recebeu o presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, nesta quarta-feira, 13, para uma visita institucional.
O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Fernando Mangrich Ferreira, que responde cumulativamente pela chefia do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), participou da primeira reunião do ano do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace), realizada nesta terça-feira, 12, na sede […]
A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, receberam o presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IMA/SC), Valdez Rodrigues Venâncio, nesta terça-feira, 12, em Florianópolis, para uma visita de cortesia.
O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palhoça, Murilo Leirião Consalter, julgou improcedente duas ações que pleiteavam usucapião de imóveis localizados nas praias do Sonho e da Pinheira, região do Maciambú, em Palhoça. Nas ações, os moradores requeriam a propriedade sob a alegação de serem possuidores de […]
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, na semana passada, levar para análise do Grupo de Câmaras tese da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de que o questionário de investigação social, conhecido como QIS, aplicado em concursos públicos para as carreiras militares […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve êxito em quatro apelações cíveis julgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta semana, que discutiam a promoção de militares estaduais em razão de atos de bravura. A 3º Câmara de Direito Público do TJSC entendeu que não cabe ao Judiciário […]
O Escritório de Processos, Projetos e Estratégia (EPPE) da Procuradoria Geral do Estado está estreitando o relacionamento institucional com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag). A intenção é a formalização de acordos de cooperação técnica entre as […]
A Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública do Estado começaram a debater formas de resolver extrajudicialmente litígios na área da Saúde. O objetivo é diminuir a judicialização de questões como fornecimento de medicamentos, por exemplo, que podem ser solucionadas na esfera administrativa pelo Estado de Santa Catarina.